04/04/202319:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
04/04/202316:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059193 - AgInt no AREsp 2197101 - Publicação prevista para 10/04/2023
(11383)
03/04/202323:59Conhecido o recurso de RAFFI VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059193/2022 - AgInt no AREsp 2197101/MS
(239)
23/03/202319:24Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)
(106)
23/03/202319:24Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000057-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/03/2023
(30019)
17/03/202305:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023
(92)
16/03/202318:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
16/03/202316:33Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1059193/2022 - AgInt no AREsp 2197101/MS
(417)
07/03/202315:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
07/03/202314:03Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para ALINE GUEDES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1059193/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.
(581)
13/12/202214:06Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1149956/2022
(85)
13/12/202214:02Protocolizada Petição 1149956/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022
(118)
01/12/202201:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/12/2022
(300104)
01/12/202201:17DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/12/2022
(300104)
21/11/202205:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
21/11/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(300105)
21/11/202205:15Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1059193/2022 -
(92)
18/11/202219:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
17/11/202219:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059193/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)
(11383)
16/11/202217:51Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059193/2022
(85)
16/11/202217:47Protocolizada Petição 1059193/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022
(118)
04/11/202201:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2022
(300104)
25/10/202210:25DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2022
(300104)
25/10/202205:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/10/202205:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(300105)
25/10/202205:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
(92)
24/10/202219:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
24/10/202214:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
(11383)
24/10/202214:50Conheço do agravo de ALINE GUEDES FERNANDES para dar provimento ao Recurso Especial
(12434)
10/10/202208:11Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
10/10/202208:01Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)
07/10/202214:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
07/10/202211:19Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
05/09/202213:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
(51)
05/09/202212:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)
24/08/202214:19Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
(132)