Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2197101 / MS (2022/0267000-5) autuado em 30/08/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/05/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:30/08/2022
NÚMERO ÚNICO: 0800727-15.2020.8.12.0001
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/05/2023 (16:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fases
05/05/202316:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22)
05/05/202316:41 Transitado em Julgado em 04/05/2023 (848)
20/04/202301:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/04/2023 (300104)
19/04/202312:41 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/04/2023 (300104)
10/04/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/04/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
10/04/202305:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1059193/2022 - AgInt (92)
04/04/202319:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/04/202316:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1059193 - AgInt no AREsp 2197101 - Publicação prevista para 10/04/2023 (11383)
03/04/202323:59 Conhecido o recurso de RAFFI VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059193/2022 - AgInt no AREsp 2197101/MS (239)
23/03/202319:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T) (106)
23/03/202319:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000057-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/03/2023 (30019)
17/03/202305:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023 (92)
16/03/202318:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/03/202316:33 Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1059193/2022 - AgInt no AREsp 2197101/MS (417)
07/03/202315:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
07/03/202314:03 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para ALINE GUEDES FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1059193/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301. (581)
13/12/202214:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1149956/2022 (85)
13/12/202214:02 Protocolizada Petição 1149956/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022 (118)
01/12/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/12/2022 (300104)
01/12/202201:17 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/12/2022 (300104)
21/11/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/11/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
21/11/202205:15 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1059193/2022 - (92)
18/11/202219:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
17/11/202219:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059193/2022. Publicação prevista para 21/11/2022) (11383)
16/11/202217:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059193/2022 (85)
16/11/202217:47 Protocolizada Petição 1059193/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022 (118)
04/11/202201:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2022 (300104)
25/10/202210:25 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/10/2022 (300104)
25/10/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/10/202205:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
25/10/202205:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022 (92)
Decisão Monocrática
24/10/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/10/202214:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022 (11383)
24/10/202214:50 Conheço do agravo de ALINE GUEDES FERNANDES para dar provimento ao Recurso Especial (12434)
10/10/202208:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
10/10/202208:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
07/10/202214:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
07/10/202211:19 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
05/09/202213:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51)
05/09/202212:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
24/08/202214:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1149956/2022PET 13/12/202213/12/2022ALINE GUEDES FERNANDES
1059193/2022AgInt 16/11/202216/11/2022RAFFI VEICULOS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/04/202300:003ª Turma  
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