Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2265805 / ES (2022/0390834-4) autuado em 07/12/2022
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/09/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:07/12/2022
NÚMERO ÚNICO: 5010815-44.2019.4.02.5001
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Fiscalização.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50108154420194025001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/09/2023 (13:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
19/09/202313:13 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22)
19/09/202313:13 Transitado em Julgado em 19/09/2023 (848)
04/09/202302:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/09/2023 (300104)
04/09/202302:22 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/09/2023 (300104)
25/08/202305:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/08/202305:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
25/08/202305:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 (92)
24/08/202320:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/08/202313:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023 (11383)
22/08/202321:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
22/08/202315:09 Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
22/08/202315:09 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
21/08/202301:00 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/08/2023 (300104)
17/08/202318:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000657-2023-AJC-2T) (106)
17/08/202318:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000657-2023-AJC-2T (Pauta) com ciente em 15/08/2023 (30019)
09/08/202305:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
09/08/202305:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023 (92)
08/08/202319:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/08/202317:08 Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
24/02/202317:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
24/02/202317:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA (36)
24/02/202314:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
24/02/202313:34 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
19/12/202211:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51)
19/12/202211:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
07/12/202208:58 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/08/202314:002ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 04 de março de 2024.
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