Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 2406856 / SP (2023/0237531-5) autuado em 12/07/2023
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/11/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/07/2023
NÚMERO ÚNICO: 0015263-46.2014.4.03.6181
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Militares, Peculato. Acordo de Não Persecução Penal.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00152634620144036181, 152634620144036181.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/11/2024 (13:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
05/11/202413:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
05/11/202413:33 Transitado em Julgado em 05/11/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/10/202401:46 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/10/202418:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920887/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/10/202417:45 Protocolizada Petição 920887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202405:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 (92)
15/10/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202419:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024 (11383)
14/10/202419:28 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
08/10/202417:19 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
08/10/202415:27 Conhecido o recurso de AIGOR MENEGHINI RAMOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
08/10/202415:27 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
30/09/202402:14 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/09/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202405:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024 (92)
19/09/202418:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/202416:08 Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/10/202322:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/202322:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
16/10/202322:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033091/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/10/202321:55 Protocolizada Petição 1033091/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/09/202313:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/09/202309:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
28/09/202309:11 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
28/09/202309:11 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/09/202309:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/09/202316:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
25/09/202315:59 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/07/202311:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/07/202310:31 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/07/202314:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0920887/2024CieMPF17/10/202417/10/2024MPF
1033091/2023ParMPF16/10/202316/10/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
08/10/202414:005ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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