ÚLTIMA FASE:06/08/2018 (15:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
06/08/201815:17Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/08/201815:17Transitado em Julgado em 03/08/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
21/05/201801:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/201801:13DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/201805:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/201805:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201818:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/201814:25Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 315951/2013 - AgRg no AREsp 357188/MG - Prevista para 09/05/2018
(11383)
07/05/201817:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
03/05/201814:57Conhecido o recurso de DANIEL DONATO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 315951/2013 - AgRg no AREsp 357188
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/05/201814:57Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 315951/2013 - AgRg no AREsp 357188
(3001)
02/05/201820:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000125-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 25/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
30/04/201802:42DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 30/04/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/201810:20Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 03/05/2018 foi publicada no DJe do dia 24/04/2018, em sua Edição n° 2419.
(581)
24/04/201805:38Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/04/201805:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2018
(92)
23/04/201819:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/201816:29Incluído em pauta para 03/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 315951/2013 - AgRg no AREsp 357188/MG
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
24/02/201510:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental de fls. 295/297 e petição requerendo
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/02/201508:28Juntada de Petição de nº 51839/2015
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/02/201518:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
20/02/201517:49Ato ordinatório praticado (Petição 51839/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
20/02/201516:32Protocolizada Petição 51839/2015 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2015
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/10/201319:02Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental e certidão de fl. 300.
03/10/201318:02Certidão: Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao agravo regimental.
25/09/201314:10Mandado de Intimação nº. 000900-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
18/09/201307:04Vista publicada no DJe em 18/09/2013
17/09/201310:25Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg aguardando publicação (prevista para 18/09/2013)
10/09/201307:31Mandado de Intimação nº. 000843-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
05/09/201317:35Cópia do Mandado de Intimação nº. 000842-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 04/09/2013 juntada
(581)
04/09/201307:08Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 04/09/2013