RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde.Contratos de Consumo, Planos de Saúde, Cobertura, portabilidade, reajuste.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÚLTIMA FASE:29/08/2013 (15:23) OFÍCIO Nº 014856/2013-CD4T ENCAMINHANDO À ORIGEM, EM MÍDIA DIGITAL, PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
29/08/201315:23Ofício nº 014856/2013-CD4T encaminhando à origem, em mídia digital, peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
28/08/201311:06Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
(22)
27/08/201311:06Decisão transitada em julgado
23/08/201308:22Mandado de Intimação nº. 000751-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
19/08/201307:10Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/08/2013