Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 458537 / RJ (2014/0001176-2) autuado em 10/01/2014
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 02/04/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/01/2014
NÚMERO ÚNICO: 0011852-09.2012.4.02.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Dívida Ativa não-tributária, Multas e demais Sanções, Metrológica. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/04/2018 (08:01) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 381274
Fases
02/04/201808:01 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 381274 (123)
26/03/201815:13 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
26/03/201815:13 Transitado em Julgado em 20/03/2018 (848)
08/03/201801:29 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2018 (300104)
08/03/201801:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2018 (300104)
26/02/201805:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
26/02/201805:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/201805:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2018 (92)
23/02/201818:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/02/201816:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/02/2018 (11383)
20/02/201817:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
20/02/201816:34 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
20/02/201816:34 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
14/02/201804:33 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/02/2018 (300104)
09/02/201813:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000017-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 07/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/02/201805:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
06/02/201805:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2018 (92)
05/02/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/02/201817:19 Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
31/08/201611:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
31/08/201611:07 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (36)
31/08/201610:31 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
17/11/201517:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD (51)
17/11/201516:34 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA (36)
17/11/201515:58 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
16/11/201517:08 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
17/02/201419:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51)
17/02/201413:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000050-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/02/201417:51 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial , (898)
07/02/201415:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000058-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
06/02/201407:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2014 (92)
Decisão Monocrática
05/02/201418:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/02/201414:54 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial , (Publicação prevista para 06/02/2014) (898)
31/01/201417:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
20/01/201415:46 Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES (132)
20/01/201415:16 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES (982)
20/01/201415:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (26)
09/01/201412:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/02/201814:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
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