Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 477364 / RJ (2014/0034402-4) autuado em 24/02/2014
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 24/06/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/02/2014
NÚMERO ÚNICO: 0002066-29.2009.8.19.0067
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Produto Impróprio. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 100102404940184, 20090260020900, 201424550127, 20662920098190067.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/06/2014 (14:11) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 004542/2014-CD3T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM MÍDIA
Fases
24/06/201414:11 Expedição de Ofício nº 004542/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/06/201408:38 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/06/201408:38 Transitado em Julgado em 19/06/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/05/201409:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000555-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/05/201412:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000553-2014-CORD3T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) (30019)
15/05/201407:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2014 Petição Nº 85802/2014 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no AREsp 477364(2014/0034402-4 de 15/05/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/05/201419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/201409:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 85802/2014 - AgRg no AREsp 477364/RJ - Prevista para 15/05/2014 (11383)
07/05/201418:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/05/201418:10 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
06/05/201418:10 Conhecido o recurso de VIVIANE DA SILVA SANTOS e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 85802/2014 - AgRg no AREsp 477364 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
25/04/201415:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 06/05/2014 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/04/201414:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental e com impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201414:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000298-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/04/201413:30 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99336/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/201418:40 Ato ordinatório praticado (Petição 99336/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/03/201416:42 Protocolizada Petição 99336/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/03/201412:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000297-2014-CORD3T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) (30019)
26/03/201407:07 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 26/03/2014 (92)
25/03/201419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/03/201413:06 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 26/03/2014) (11383)
24/03/201415:59 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 85802/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/03/201417:14 Ato ordinatório praticado (Petição 85802/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/03/201415:44 Protocolizada Petição 85802/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/03/201411:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000225-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/03/201413:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000224-2014-CORD3T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) (30019)
13/03/201407:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 477364(2014/0034402-4 - 13/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
12/03/201419:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/201417:53 Conhecido o recurso de VIVIANE DA SILVA SANTOS e não-provido e não conhecido o agravo de NESTLÉ BRASIL LTDA; (Publicação prevista para 13/03/2014) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
26/02/201416:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/02/201414:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/02/201412:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
17/02/201409:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0099336/2014IMP31/03/201401/04/2014NESTLÉ BRASIL LTDA
0085802/2014AgRg21/03/201424/03/2014VIVIANE DA SILVA SANTOS
Pautas
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Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
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