ÚLTIMA FASE:18/11/2020 (20:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
18/11/202020:02Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/202020:02Transitado em Julgado em 18/11/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/10/202002:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202005:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/202019:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/10/202015:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0279773 - AgInt no AREsp 685720 - Publicação prevista para 16/10/2020
(11383)
15/10/202014:46Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
13/10/202017:46Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 279773/2018 - AgInt no AREsp 685720
(3001)
13/10/202017:46Conhecido o recurso de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 279773/2018 - AgInt no AREsp 685720
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
13/10/202009:03Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2020-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/10/202009:03Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000187-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
02/10/202005:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/10/202016:16Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00279773/2018 - AgInt no AREsp 685720/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/11/201923:59Retirado de pauta - Petição Nº 279773/2018 - AgInt no AREsp 685720
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
08/11/201913:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2019-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/11/201913:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2019
(30019)
04/11/201913:44Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019
(92)
30/10/201919:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/201916:41Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/10/201916:22Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 279773/2018 - AgInt no AREsp 685720/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/06/201801:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/06/201813:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/05/201815:30Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293600/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/05/201815:05Ato ordinatório praticado (Petição 293600/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
28/05/201818:46Protocolizada Petição 293600/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/05/201805:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/201805:31Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2018 Petição Nº 279773/2018 -
(92)
23/05/201818:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/201811:44Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 279773/2018. Publicação prevista para 24/05/2018)
(11383)
23/05/201811:38Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279773/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/05/201817:58Ato ordinatório praticado (Petição 279773/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
22/05/201817:12Protocolizada Petição 279773/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/05/201801:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/05/201805:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/05/201805:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2018
(92)
02/05/201819:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/201812:59Conhecido o Ag de BRISA BENITES MORINI e provido em parte o REsp (Publicação prevista para 03/05/2018)
(30033)
30/04/201818:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
15/04/201517:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/04/201517:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
25/03/201515:37Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)