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AREsp nº 790736 / RS (2015/0247319-2) autuado em 07/10/2015
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 19/12/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0371154-44.2013.8.21.7000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Anônima, Subscrição de Ações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2016 (09:30) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 293248
Fases
19/12/201609:30 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 293248 (123)
16/12/201608:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
16/12/201608:47 Transitado em Julgado em 16/12/2016 (848)
05/12/201601:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/12/2016 (300104)
23/11/201605:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/201605:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2016 Petição Nº 481524/2016 - AgInt (92)
22/11/201619:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/11/201613:18 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 481524/2016 - AgInt no AREsp 790736/RS - Prevista para 23/11/2016 (11383)
14/11/201606:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
10/11/201618:00 Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 481524/2016 - AgInt no AREsp 790736 (235)
10/11/201618:00 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, indeferiu o pedido de suspensão do processo e não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 481524/2016 - AgInt no AREsp 790736 (3001)
08/11/201618:50 Adiado o julgamento Petição Nº 481524/2016 - AgInt no AREsp 790736 (3003)
08/11/201618:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 481524/2016 - AgInt no AREsp 790736 (3001)
04/11/201611:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000999-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 27/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
03/11/201611:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001005-2016-CORD4T (Pauta) com ciente em 27/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/10/201605:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2016 (92)
25/10/201619:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/10/201617:03 Incluído em pauta para 08/11/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 481524/2016 - AgInt no AREsp 790736/RS (417)
10/10/201601:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 10/10/2016 (300104)
04/10/201617:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
03/10/201615:42 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486802/2016 (85)
03/10/201601:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2016 (300104)
29/09/201611:36 Ato ordinatório praticado (Petição 486802/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
29/09/201611:22 Protocolizada Petição 486802/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2016 (118)
29/09/201606:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/09/201605:22 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2016 (92)
28/09/201619:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
28/09/201613:23 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 481524/2016. Publicação prevista para 29/09/2016) (11383)
28/09/201613:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 481524/2016 (85)
27/09/201612:56 Ato ordinatório praticado (Petição 481524/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
27/09/201612:52 Protocolizada Petição 481524/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2016 (118)
22/09/201607:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/09/201605:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2016 (92)
Decisão Monocrática
21/09/201619:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/09/201612:37 Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A (Publicação prevista para 22/09/2016) (235)
21/09/201612:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/09/201609:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
06/09/201609:01 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36)
29/08/201617:03 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
29/08/201615:14 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (11010)
29/08/201607:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/10/201513:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
09/10/201509:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
02/10/201513:04 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0486802/2016IMP 29/09/201603/10/2016ENY SOARES DA LUZ
0481524/2016AgInt 27/09/201628/09/2016OI SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/11/201614:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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