ÚLTIMA FASE:21/09/2016 (18:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
21/09/201618:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
21/09/201618:03Transitado em Julgado em 20/09/2016
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/09/201601:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2016
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/201611:12Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/08/201605:04Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2016
(92)
25/08/201618:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/201618:06Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/08/2016
(11383)
16/08/201615:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
16/08/201614:56Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu a questão de ordem suscitada pelo Sr. Ministro Relator quanto a viabilidade de inclusão do presente agravo em pauta, com fundamento no §5º, do art. 1.042 do CPC/2015, e, no mérito, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo para, nessa extensão, negar provimento ao recurso especial, com majoração dos honorários advocatícios, na forma do art. 85, §§ 8º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
16/08/201614:56Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
10/08/201615:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000764-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
09/08/201611:09Entrega de arquivo digital dos autos a Sra. Rayssa Kelly S. Silva, representante da Dra. Isabela Braga Pompilio ( OAB- DF 14234 )
(30023)
05/08/201607:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2016
(92)
04/08/201613:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/201612:49Incluído em pauta para 16/08/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/07/201615:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/07/201609:00Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
18/07/201616:42Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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