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Ag nº 1268297 / RS (2010/0009550-6) autuado em 26/01/2010
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 04/07/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/01/2010
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Nota Promissória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 1002748499, 10500114857, 70010646693, 70010902856, 70011385648, 70026460030, 70029854155, 70030904833.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/06/2019 (19:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
28/06/201919:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
28/06/201919:46 Transitado em Julgado em 27/06/2019 (848)
14/06/201901:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/06/2019 (300104)
04/06/201905:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/06/201905:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2019 Petição Nº 356593/2010 - EDcl no AgRg no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no Ag 1268297(2010/0009550-6 de 04/06/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/06/201919:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/06/201916:52 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2010/0356593 - EDcl no AgRg no Ag 1268297 - Publicação prevista para 04/06/2019 (11383)
28/05/201919:00 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
28/05/201914:41 Embargos de Declaração de IARA REGINA SCHERER LONGHI E OUTRO Acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº356593/2010 - EDcl no AgRg no Ag Ag 1268297 (198)
28/05/201914:41 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº356593/2010 - EDcl no AgRg no Ag Ag 1268297 (3001)
23/05/201911:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000130-2019-AJC-4T) (106)
23/05/201911:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/05/2019 (30019)
20/05/201906:08 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/05/2019 (92)
17/05/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
17/05/201914:38 Incluído em pauta para 28/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 356593/2010 - EDcl no AgRg no Ag 1268297/RS (417)
16/06/201119:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/06/201119:00 Processo atribuído em 16/06/2011 - Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/06/201117:01 Processo para atribuição ao sucessor
13/04/201114:45 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) conforme decisão de fls. 240
12/04/201112:20 Mandado de Intimação nº. 000149-2011-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria
07/04/201107:06 Decisão do Ministro Vice-Presidente publicada no DJe em 07/04/2011
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no AgRg no Ag 1268297(2010/0009550-6 - 07/04/2011)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
06/04/201119:22 Decisão do Ministro Vice-Presidente disponibilizada no DJe em 06/04/2011
04/04/201112:28 Despacho do Ministro Vice-Presidente determinando remessa dos autos ao em. Ministro Aldir Passarinho Junior aguardando publicação (prevista para 07/04/2011) - Petição Nº 201100032112 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
17/03/201115:18 Conclusão ao Ministro Vice-Presidente com RE às fls. 202/218(fax) e 219/235(original)
17/03/201113:04 Decurso de prazo para contra-razões
01/03/201112:53 Mandado de Intimação nº. 000066-2011-SRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/02/2010 arquivado nesta Coordenadoria
24/02/201107:03 Vista publicada no DJe em 24/02/2011
23/02/201119:09 Vista disponibilizada no DJe em 23/02/2011
21/02/201114:18 Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 32112/2011 ) aguardando publicação (prevista para 24/02/2011)
21/02/201110:32 Petição nº 32112/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) juntada
21/02/201110:32 Petição nº 31220/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Fax) juntada
21/02/201107:02 Petição 32112/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
17/02/201109:21 Petição nº 32112/2011 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO protocolada em 16/02/2011.
17/02/201108:34 Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
17/02/201107:15 Petição 31220/2011 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
16/02/201117:57 Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Extraordinários para processamento de RE
15/02/201116:27 Petição nº 31220/2011 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO protocolada em 15/02/2011.
07/02/201107:30 Mandado de Intimação nº. 000004-2011-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 03/02/2011 arquivado nesta Coordenadoria
01/02/201107:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 356593/2010 - EDcl no AgRg no Ag 1268297/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no Ag 1268297(2010/0009550-6 de 01/02/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
31/01/201119:04 Acórdão disponibilizado no DJe em 31/01/2011
15/12/201016:42 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma após julgamento, aguardando acórdão
14/12/201016:46 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
13/12/201015:08 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls. 180/186 (fax) e fls. 187/193 (original)
10/12/201016:33 Petição nº 356593/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
10/12/201016:33 Petição nº 354169/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
10/12/201009:49 Petição 356593/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
07/12/201015:26 Petição nº 356593/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 07/12/2010.
07/12/201013:59 Petição 354169/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
06/12/201010:35 Petição nº 354169/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 06/12/2010.
06/12/201007:34 Mandado de Intimação nº. 000996-2010-CORD4T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/12/2010 arquivado nesta Coordenadoria
01/12/201007:02 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 289506/2010 - AgRg no Ag 1268297/RS
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no Ag 1268297(2010/0009550-6 de 01/12/2010)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/11/201019:07 Acórdão disponibilizado no DJe em 30/11/2010
18/11/201016:52 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma após julgamento, aguardando acórdão
17/11/201018:02 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma após julgamento, aguardando acórdão
16/11/201016:09 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
16/11/201014:41 Petição nº 289506/2010 alterada de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL.
15/10/201011:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls. 166/170
14/10/201012:52 Petição nº 289506/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
13/10/201012:23 Petição 289506/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
11/10/201011:15 Petição nº 289506/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 08/10/2010.
11/10/201007:23 Mandado de Intimação nº. 000791-2010-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/10/2010 arquivado nesta Coordenadoria
06/10/201007:08 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/10/2010
Decisão Monocrática
Ag 1268297(2010/0009550-6 - 06/10/2010)
Decisão Monocrática- Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
05/10/201019:00 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/10/2010
04/10/201018:10 Decisão do Ministro Relator conhecendo do agravo e dando provimento ao recurso especial aguardando publicação (prevista para 06/10/2010)
04/10/201017:15 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma com despacho/decisão
01/02/201011:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/02/201009:59 Processo distribuído por prevenção do processo 2005/0134947-4 em 01/02/2010 - Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
25/01/201016:58 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 2591
25/01/201014:29 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO DE INSTRUMENTO a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0032112/2011RE 16/02/201121/02/2011P/ IARA REGINA SCHERER LONGHI E OUTRO
0031220/2011RE 15/02/201121/02/2011P/ IARA REGINA SCHERER LONGHI E OUTRO(fax - 17 fls)
0356593/2010EDcl 07/12/201010/12/2010P/ IARA REGINA SCHERER LONGHI E OUTRO
0354169/2010EDcl 06/12/201010/12/2010P/ IARA REGINA SCHERER LONGHI E OUTRO(fax - 07 fls)
0289506/2010AgRg 08/10/201014/10/2010P/ IARA REGINA SCHERER LONGHI E OUTRO
Pautas
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28/05/201914:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
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