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CC nº 132460 / PB (2014/0032420-8) autuado em 13/02/2014
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/02/2014
NÚMERO ÚNICO: 0032420-16.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA NA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00806003320135130012, 03720100027319, 3720100027319, 806003320135130012.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/03/2021 (10:40) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
17/03/202110:40 Arquivado Definitivamente (246)
17/03/202110:40 Transitado em Julgado em 12/03/2021 (848)
01/03/202102:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021 (300104)
19/02/202116:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 107113/2021 (Juntada automática) (85)
19/02/202116:14 Protocolizada Petição 107113/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2021 (118)
18/02/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202105:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
CC 132460(2014/0032420-8 de 18/02/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/02/202119:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/02/202113:13 Juntada de Certidão : Certifico que enviei malote digital aos Juízos Suscitante e Suscitado, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 18.2.2021. (581)
16/02/202112:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021 (11383)
16/02/202111:45 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
10/02/202116:00 Declarado competente o Juízo de Direito Suscitado 5ª Vara Cível da Vara de Sousa - PB,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (11796)
10/02/202116:00 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, conheceu do conflito de competência para declarar competente o suscitado, Juízo de Direito da 5ª Vara Civel de Sousa/PB, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
03/02/202116:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2021-AJC-2S) (106)
03/02/202116:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 02/02/2021 (30019)
02/02/202118:59 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2021 (92)
01/02/202120:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/02/202117:56 Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
02/07/201415:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com parecer do MPF (51)
02/07/201415:14 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222451/2014 (85)
01/07/201407:09 Ato ordinatório praticado (Petição 222451/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
27/06/201421:55 Protocolizada Petição 222451/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2014 (118)
05/03/201416:41 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
28/02/201418:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
14/02/201414:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51)
14/02/201414:00 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO (26)
14/02/201412:04 Processo digitalizado após digitalização do originário (30080)
14/02/201410:26 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0107113/2021CieMPF19/02/202119/02/2021MPF
0222451/2014ParMPF20/06/201402/07/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/02/202114:002ª Seção  
Email:
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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