17/02/202119:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/02/202113:13Juntada de Certidão : Certifico que enviei malote digital aos Juízos Suscitante e Suscitado, comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 18.2.2021.
(581)
16/02/202112:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021
(11383)
16/02/202111:45Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
10/02/202116:00Declarado competente o Juízo de Direito Suscitado 5ª Vara Cível da Vara de Sousa - PB,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
(11796)
10/02/202116:00Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, conheceu do conflito de competência para declarar competente o suscitado, Juízo de Direito da 5ª Vara Civel de Sousa/PB, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
03/02/202116:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2021-AJC-2S)
(106)
03/02/202116:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 02/02/2021
(30019)
02/02/202118:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2021
(92)
01/02/202120:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/02/202117:56Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
(417)
02/07/201415:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com parecer do MPF
(51)
02/07/201415:14Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222451/2014
(85)
01/07/201407:09Ato ordinatório praticado (Petição 222451/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
27/06/201421:55Protocolizada Petição 222451/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2014
(118)
05/03/201416:41Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
28/02/201418:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
14/02/201414:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(51)
14/02/201414:00Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
(26)
14/02/201412:04Processo digitalizado após digitalização do originário
(30080)
14/02/201410:26Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)