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CC nº 150252 / SP (2016/0323461-8) autuado em 06/12/2016
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0323461-12.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
NÚMEROS DE ORIGEM: 02287581620118260100, 1758843920158090051, 201501758840, 2287581620118260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2020 (12:01) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/08/202012:01 Arquivado Definitivamente (246)
07/08/202012:01 Transitado em Julgado em 07/08/2020 (848)
26/06/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/06/2020 (300104)
19/06/202017:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 421510/2020 (Juntada automática) (85)
19/06/202017:39 Protocolizada Petição 421510/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2020 (118)
16/06/202013:08 Juntada de Certidão : Certifico que enviei malote digital aos Juízos suscitante e suscitado comunicando a publicação do acórdão ocorrida em 16.6.2020. (581)
16/06/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/06/202005:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
CC 150252(2016/0323461-8 de 16/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/06/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/06/202009:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020 (11383)
15/06/202009:24 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
10/06/202016:15 Declarado competente o o Juízo de Direito da 12ª Vara Cível de São Paulo,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO (11796)
10/06/202016:15 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, conheceu do conflito de competência e declarou competente o suscitante, o Juízo de Direito da 12ª Vara Cível de São Paulo-SP, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/06/202015:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2020-2S) (106)
04/06/202015:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000022-2020-2S (Pauta) com ciente em 04/06/2020 (30019)
02/06/202005:38 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2020 (92)
01/06/202020:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/06/202015:43 Incluído em pauta para 10/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
27/05/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51)
27/05/202017:07 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 357834/2020 (Juntada automática) (85)
27/05/202017:07 Protocolizada Petição 357834/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2020 (118)
11/05/202001:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2020 (300104)
30/04/202020:58 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/04/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
30/04/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/04/202005:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
CC 150252(2016/0323461-8 - 30/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
29/04/202018:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/04/202016:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020 (11383)
29/04/202016:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
07/12/201614:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
07/12/201614:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO (26)
06/12/201617:59 Juntada de Certidão : Certifico ao Exmo. Sr. Ministro Relator que o presente feito foi encaminhado para esta corte via correio eletrônico (e-mail) e com algumas páginas digitalizadas invertidas. (581)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0421510/2020CieMPF19/06/202019/06/2020MPF
0357834/2020ParMPF27/05/202027/05/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/06/202014:002ª Seção  
Email:
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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