28/03/201719:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
28/03/201712:27Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 70835/2017 - AgInt no CC 150569/SP - Prevista para 29/03/2017
(11383)
28/03/201711:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
22/03/201710:52Conhecido o recurso de MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 70835/2017 - AgInt no CC 150569
(239)
22/03/201710:52Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 70835/2017 - AgInt no CC 150569
(3001)
21/03/201719:17Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000039-2017-CORD2S (Pauta) com ciente em 15/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/03/201705:10Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2017
(92)
13/03/201718:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
13/03/201717:26Incluído em pauta para 22/03/2017 10:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 70835/2017 - AgInt no CC 150569/SP
(417)
24/02/201701:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2017
(300104)
22/02/201718:19Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo interno e certidão retro
(51)
22/02/201718:14Juntada de Certidão : Certifico que deixei de intimar o agravado, Carlos Alberto Martoni, para impugnação ao agravo interno, em razão de não ter localizado, nos autos, advogado por ele constituído.
(581)
22/02/201717:01Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 70835/2017
(85)
22/02/201716:35Ato ordinatório praticado (Petição 70835/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
22/02/201716:30Protocolizada Petição 70835/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2017
(118)
15/02/201717:02Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53088/2017
(85)
15/02/201716:46Ato ordinatório praticado (Petição 53088/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
15/02/201716:45Protocolizada Petição 53088/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2017
(118)
14/02/201706:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
14/02/201706:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2017
(92)
13/02/201719:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
13/02/201718:06Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-944/2017
(581)
13/02/201718:06Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-943/2017
(581)
13/02/201715:15Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-943/2017 ao (à)2ª VARA CÍVEL DE ARARAS
(60)
13/02/201715:15Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-944/2017 ao (à)VARA DO TRABALHO DE ARARAS
(60)
13/02/201701:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017
(300104)
10/02/201717:49Não conhecido o conflito de competência, revogando, por conseguinte, a medida liminar outrora deferida. (Publicação prevista para 14/02/2017)
(30085)
10/02/201717:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
07/02/201716:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF e informações
(51)
07/02/201716:23Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31904/2017
(85)
07/02/201716:15Ato ordinatório praticado (Petição 31904/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
07/02/201716:07Protocolizada Petição 31904/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2017
(118)
01/02/201705:55Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/02/201705:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017
(92)
31/01/201718:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
17/01/201718:56Autos com vista ao Ministério Público Federal, nos termos do Despacho/ Decisão de fls. 118/119
(30015)
17/01/201718:55Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
16/01/201708:06Juntada de Petição de OFÍCIO nº 5060/2017
(85)
13/01/201717:54Ato ordinatório praticado (Petição 5060/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
13/01/201717:47Protocolizada Petição 5060/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/01/2017
(118)
12/01/201715:05Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3576/2017
(85)
12/01/201714:24Ato ordinatório praticado (Petição 3576/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
12/01/201711:46Protocolizada Petição 3576/2017 (OF - OFÍCIO) em 12/01/2017
(118)
11/01/201717:16Juntada de Certidão : Certifico que compareceu a esta Coordenadoria a Dra. ANA PAULA BEZERRA CARVALHO, OAB/DF nº 23500, advogada do Suscitante, com substabelecimento à fl. 125, e se deu por intimada da r. decisão de fls. 118/119, ocasião em que recebeu cópia da referida decisão, nesta data.
(581)
11/01/201715:01Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 2656/2017
(85)
11/01/201714:31Ato ordinatório praticado (Petição 2656/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)
(11383)
11/01/201712:13Protocolizada Petição 2656/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2017
(118)
10/01/201718:17Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-29/2017
(581)
10/01/201718:17Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-28/2017
(581)
10/01/201717:33Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-29/2017 ao (à)VARA DO TRABALHO DE ARARAS
(60)
10/01/201717:33Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-28/2017 ao (à)2ª VARA CÍVEL DE ARARAS
(60)
10/01/201716:52Concedida a medida liminar de MONTEX MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tão somente para determinar a suspensão da reclamação trabalhista n.º 0010562-29.2016.5.15.0046, em curso no JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ARARAS - SP, bem como para DESIGNAR, provisoriamente, o JUÍZO DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DE ARARAS - SP, a fim de decidir acerca das medidas urgentes requeridas (art. 955 do novo Código de Processo Civil). (Publicação prevista para 01/02/2017)
(339)
10/01/201716:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(132)
06/01/201714:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD
(51)
06/01/201713:30Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
(26)
05/01/201717:34Protocolizada Petição (originária) em 05/01/2017
(118)