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CC nº 159482 / SP (2018/0162293-2) autuado em 04/07/2018
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/08/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0162293-30.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00007485820155020005, 10556481720158260100, 7485820155020005.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/08/2019 (17:51) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/08/201917:51 Arquivado Definitivamente (246)
19/08/201917:51 Transitado em Julgado em 16/08/2019 (848)
05/07/201901:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/07/2019 (300104)
26/06/201919:32 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 395511/2019 (Juntada Automática) (85)
26/06/201919:32 Protocolizada Petição 395511/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019 (118)
25/06/201906:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/06/201905:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019 (92)
Decisão Monocrática
CC 159482(2018/0162293-2 - 25/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
24/06/201919:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/06/201915:01 Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia da decisão aos Juízos em referência no processo por malote digital para fins de comunicação. (581)
24/06/201908:57 Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO (11796)
24/06/201908:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019 (11383)
05/10/201818:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF (fls. 57/60) e informações (fls. 42/46, 47/51 e 55) (51)
04/10/201813:12 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 572509/2018 (Juntada Automática) (85)
04/10/201813:12 Protocolizada Petição 572509/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2018 (118)
24/08/201813:45 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/08/201813:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/08/201813:24 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 466461/2018 (85)
24/08/201810:02 Ato ordinatório praticado (Petição 466461/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
24/08/201809:47 Protocolizada Petição 466461/2018 (OF - OFÍCIO) em 24/08/2018 (118)
13/08/201802:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018 (300104)
06/08/201810:57 Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de reiteração do pedido de informações da decisão de fls. 29/32, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital à/ao Distribuidor - São Paulo - Foro Central Cível (João Mendes) (TJSP) - Tribunal de Justiça de São Paulo (581)
01/08/201808:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201805:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
CC 159482(2018/0162293-2 - 01/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
31/07/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/07/201815:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 399053/2018 (85)
30/07/201813:23 Ato ordinatório praticado (Petição 399053/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
30/07/201812:58 Protocolizada Petição 399053/2018 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2018 (118)
13/07/201815:14 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 386802/2018 (85)
13/07/201814:34 Ato ordinatório praticado (Petição 386802/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
13/07/201808:58 Protocolizada Petição 386802/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/07/2018 (118)
05/07/201820:50 Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 29/32, foram encaminhadas cópias da referida decisão por malote digital aos Juízos Suscitados. (581)
05/07/201819:46 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-5168/2018 (581)
05/07/201819:46 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-5167/2018 (581)
05/07/201819:24 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-5167/2018 ao (à)2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO (60)
05/07/201819:24 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-5168/2018 ao (à)5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO (60)
05/07/201819:13 Não concedida a medida liminar de LAM OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - MASSA FALIDA para determinar a suspensão da execução na Reclamatória Trabalhista n.º 00007845820155020005, em trâmite perante o JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP, bem como para designar o JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP, a fim de decidir, provisoriamente, acerca das medidas urgentes requeridas (art. 955 do novo Código de Processo Civil). (Publicação prevista para 01/08/2018) (792)
05/07/201818:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
04/07/201816:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
04/07/201816:00 Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 144844 (2015/0322868-2) (26)
04/07/201808:50 Protocolizada Petição (originária) em 04/07/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0395511/2019CieMPF26/06/201926/06/2019MPF
0572509/2018ParMPF04/10/201804/10/2018MPF
0466461/2018OF 24/08/201824/08/2018S/NR JD 2A VARA DE FALENCIAS COMARCA DE SAO PAULO SP (EMAIL)
0399053/2018OF 30/07/201830/07/2018S/NR JT 5A VARA EM SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
0386802/2018OF 13/07/201813/07/2018S/NR 5A VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
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Impresso terça-feira, 17 de maio de 2022.
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