Superior Tribunal de Justiça
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CC nº 171657 / SP (2020/0087880-2) autuado em 15/04/2020
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0087880-75.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00102183820205150004, 102183820205150004, 10327857620168260506.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2020 (11:27) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
02/06/202011:27 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
02/06/202011:27 Transitado em Julgado em 29/05/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/202002:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/202014:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 293402/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/202014:13 Protocolizada Petição 293402/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/202006:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/05/202005:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
CC 171657(2020/0087880-2 - 07/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
06/05/202021:42 Juntada de Ofício nº 006921/2020-CPPR (581)
06/05/202021:42 Juntada de Ofício nº 006922/2020-CPPR (581)
06/05/202021:42 Expedição de Ofício nº 006922/2020-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/05/202021:42 Expedição de Ofício nº 006921/2020-CPPR ao (à)JUIZ(A) DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - SP comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/05/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/202018:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020 (11383)
05/05/202018:50 Declarado competente o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto - SP (11796) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a juiz/a ou tribunal.
16/04/202009:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202009:01 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/04/202018:20 Protocolizada Petição (originária) em 15/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
CC 171657(2020/0087880-2 - 07/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0293402/2020CieMPF08/05/202008/05/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 28 de abril de 2025.
(0.0)Versão 3.7.9| de 24/04/2025 16:32.
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