ÚLTIMA FASE:13/08/2021 (03:15) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 13/08/2021
Fases
13/08/202103:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2021
(300104)
03/08/202116:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
03/08/202114:54Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
(22)
03/08/202114:46Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ flS.2.936/2.937, ocorreu o trânsito em julgado do acórdão de e-STJ fls. 2.900/2.908.
(581)
03/08/202105:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 667514/2021 - PET
(92)
02/08/202119:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
02/08/202103:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021
(300104)
01/08/202114:50Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente - Petição Nº 2021/00667514 - PET no CC 175033
(11010)
01/08/202114:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0667514 - PET no CC 175033 - Publicação prevista para 03/08/2021
(11383)
22/07/202118:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)
22/07/202117:36Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 667514/2021
(85)
22/07/202117:34Protocolizada Petição 667514/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2021
(118)
28/06/202115:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611711/2021
(85)
28/06/202114:35Protocolizada Petição 611711/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021
(118)
28/06/202105:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/06/202118:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
24/06/202118:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0533019 - EDcl no CC 175033 - Publicação prevista para 28/06/2021
(11383)
24/06/202118:11Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
(132)
23/06/202114:42Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 533019/2021 - EDcl no CC 175033
(235)
23/06/202114:42Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 533019/2021 - EDcl no CC 175033
(3001)
09/06/202112:27Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 23/06/2021 14:00:00
(3002)
07/06/202121:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)
07/06/202117:31Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2896 teve início em 31/05/2021 e término em 01/06/2021, e que a petição n. 533019/2021 (EDcl) foi protocolizada em 07/06/2021.
(581)
07/06/202117:26Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533019/2021
(85)
07/06/202117:14Protocolizada Petição 533019/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021
(118)
07/06/202103:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/06/2021
(300104)
01/06/202113:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516353/2021
(85)
01/06/202113:08Protocolizada Petição 516353/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021
(118)
28/05/202105:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/05/202105:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021
(92)
27/05/202119:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/05/202118:12Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Juízo Federal da 11ª Vara de Goiânia - SJ/GO, via e-mail 11vara.go@trf1.jus.br, e ao Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020211472042 - informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 28.05.2021.
(581)
27/05/202117:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021
(11383)
27/05/202117:21Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
(132)
26/05/202118:26Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Juízo Federal da 11ª Vara de Goiânia - SJ/GO e ao Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020211470689 - informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 26 de maio de 2021.
(581)
26/05/202115:59Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente Juízo da 11ª Vara Federal de Goiânia - SJ/GO para a prática de atos expropriatórios dos bens sequestrados nos Processos n. 2016-15.2016.4.01.3500 e n. 27740-11.2018.4.01.3500, sem declaração de nulidade do ato expropriatório praticado pelo Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO - relacionado ao veículo arrematado pelo interessado Megavox Auto-Falantes Ltda -, mas com determinação de reversão da quantia obtida com a alienação judicial em prol da constrição patrimonial decretada pelo Juízo penal, cassada a liminar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
26/05/202115:59Declarado competente o Juízo da 11ª Vara Federal de Goiânia - SJ/GO,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO
(11796)
13/05/202120:28Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 26/05/2021 14:00:00
(3002)
11/02/202103:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021
(300104)
09/02/202108:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)
09/02/202106:21Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66637/2021
(85)
09/02/202106:19Protocolizada Petição 66637/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2021
(118)
01/02/202107:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/02/202105:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021
(92)
29/01/202122:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/12/202016:59Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(123)
18/12/202020:24Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
18/12/202020:18Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 1545
(123)
18/12/202016:30Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do suscitante e a inclusão de interessado na autuação
(11010)
18/12/202016:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021
(11383)
26/11/202018:11Juntada de Petição de OFÍCIO nº 976680/2020
(85)
26/11/202017:30Protocolizada Petição 976680/2020 (OF - OFÍCIO) em 26/11/2020
(118)
24/11/202001:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)
23/11/202015:40Tipo de petição alterado (Petição nº 931101/2020 alterada de PET - PETIÇÃO para ParMPF - PARECER DO MPF)
(30077)
23/11/202002:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2020
(300104)
20/11/202017:56Juntada de Petição de OFÍCIO nº 959830/2020
(85)
20/11/202017:51Protocolizada Petição 959830/2020 (OF - OFÍCIO) em 20/11/2020
(118)
13/11/202009:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 931101/2020
(85)
13/11/202009:42Protocolizada Petição 931101/2020 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2020
(118)
13/11/202001:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/11/2020
(300104)
12/11/202017:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
11/11/202019:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
10/11/202017:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0866959 - EDcl no CC 175033 - Publicação prevista para 12/11/2020
(11383)
10/11/202017:50Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00866959 - EDcl no CC 175033
(200)
10/11/202001:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020
(300104)
29/10/202020:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)
29/10/202019:31Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1469 teve início em 27/10/2020 e término em 28/10/2020, e que a petição n. 866959/2020 (EDcl) foi protocolizada em 29/10/2020.
(581)
29/10/202019:21Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 866959/2020
(85)
29/10/202019:16Protocolizada Petição 866959/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2020
(118)
26/10/202005:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/10/202005:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020
(92)
23/10/202019:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/10/202019:02Expedição de Ofício nº 112676/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 11ª Vara Federal - Goiânia comunicando concessão de liminar e solicitando informações
(60)
23/10/202018:52Expedição de Ofício nº 112669/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia comunicando decisão
(60)
23/10/202018:10Concedida a medida liminar de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA
(339)
23/10/202018:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020
(11383)
19/10/202009:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
(51)
16/10/202013:41Juntada de Petição de OFÍCIO nº 811554/2020
(85)
16/10/202013:39Protocolizada Petição 811554/2020 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2020
(118)
05/10/202016:41Juntada de Petição de OFÍCIO nº 771135/2020
(85)
05/10/202016:39Protocolizada Petição 771135/2020 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2020
(118)
02/10/202018:56Juntada de Petição de OFÍCIO nº 767825/2020
(85)
02/10/202018:52Protocolizada Petição 767825/2020 (OF - OFÍCIO) em 02/10/2020
(118)
28/09/202013:33Expedição de Ofício nº 101478/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho solicitando informações
(60)
28/09/202011:14Expedição de Ofício nº 101425/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal dos Crimes Punidos Com Reclusão de Goiânia solicitando informações
(60)
26/09/202010:59Determinada Requisição de Informações
(11020)
23/09/202012:07Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
(51)
23/09/202012:00Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
(26)
22/09/202019:23Protocolizada Petição (originária) em 22/09/2020
(118)