Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
CC nº 185983 / DF (2022/0037214-0) autuado em 14/02/2022
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/02/2022
NÚMERO ÚNICO: 0037214-02.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato. Jurisdição e Competência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA DISTRITO FEDERAL
NÚMEROS DE ORIGEM: 01100918020188260050, 07257323520218070001, 1100918020188260050, 7257323520218070001.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/06/2022 (17:02) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA - NÚMERO DE CONTROLE 0037214022022300000020220608105325
Fases
08/06/202217:02 Recebidos os autos no(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA - número de controle 0037214022022300000020220608105325 (132)
08/06/202210:53 Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA recebendo o número de controle 0037214022022300000020220608105325 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/06/202206:05 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/06/202206:04 Transitado em Julgado em 08/06/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
23/05/202202:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202211:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406395/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/05/202211:24 Protocolizada Petição 406395/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202205:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 (92)
12/05/202218:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202212:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022 (11383)
12/05/202211:48 Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos juízos conflitantes, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020221697879-informando a publicação do acórdão prevista para 13.05.2022. (581)
12/05/202211:05 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
11/05/202215:31 Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Juízos conflitantes, via malote digital - código de rastreabilidade nº - 30020221697346 - informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 11 de maio de 2022. (581)
11/05/202214:22 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o suscitado, Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro Central Barra Funda – DIPO 4 – SÃO PAULO – SP, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/05/202214:22 Declarado competente o Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro Criminal do Foro Central Barra Funda - DIPO 4 - São Paulo,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO (11796) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a juiz/a ou tribunal.
05/05/202215:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 11/05/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
16/03/202211:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/03/202211:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 178536/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/202211:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
16/03/202211:27 Protocolizada Petição 178536/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/03/202214:57 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/03/202213:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/03/202212:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 162614/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202212:24 Protocolizada Petição 162614/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/03/202212:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 162603/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202212:20 Protocolizada Petição 162603/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/03/202212:28 Expedição de Ofício nº 016110/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
25/02/202217:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120593/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/202217:15 Protocolizada Petição 120593/2022 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/02/202216:38 Expedição de Ofício nº 012378/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Brasília - DF solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/02/202216:38 Expedição de Ofício nº 012379/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) do DIPO 4 - Departamento De Inquéritos Policiais de São Paulo solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
21/02/202214:07 Determinada Requisição de Informações (11020) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que sejam enviadas informações ao Tribunal para compreender melhor os fatos discutidos no processo.
14/02/202213:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202213:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/02/202217:37 Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0406395/2022CieMPF16/05/202216/05/2022MPF
0178536/2022ParMPF16/03/202216/03/2022MPF
0162614/2022OF11/03/202211/03/2022NR 111/22 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0162603/2022OF11/03/202211/03/2022NR 111/22 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0120593/2022OF25/02/202225/02/2022CHAVE DE ACESSO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ