Superior Tribunal de Justiça
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CC nº 189746 / AM (2022/0203454-2) autuado em 01/07/2022
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/11/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/07/2022
NÚMERO ÚNICO: 0203454-78.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Empregado Público / Temporário, Admissão / Permanência / Despedida.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA AMAZONAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00009337020225110001, 10111936120224013200, 9337020225110001.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/11/2022 (11:53) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/11/202211:53 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
07/11/202211:53 Transitado em Julgado em 25/10/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
19/09/202201:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202211:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804526/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/09/202211:06 Protocolizada Petição 804526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
CC 189746(2022/0203454-2 - 09/09/2022)
Decisão Monocrática- Ministro BENEDITO GONÇALVES
08/09/202218:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/09/202209:44 Expedição de Ofício nº 012141/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE MANAUS - SJ/AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221813217 - cópia juntada). (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/09/202209:40 Expedição de Ofício nº 012139/2022-CPDP ao (à)JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221813212 - cópia juntada). (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/09/202219:40 Declarado competente o 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas (11796) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a juiz/a ou tribunal.
06/09/202219:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022 (11383)
05/09/202215:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/202215:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778464/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202215:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
05/09/202215:08 Protocolizada Petição 778464/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/202216:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/08/202216:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
12/08/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/07/202219:47 Expedição de Ofício nº 009342/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE MANAUS - SJ/AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221762130 - cópia juntada). (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/07/202205:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/07/202205:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2022 (92)
Decisão Monocrática
CC 189746(2022/0203454-2 - 08/07/2022)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
07/07/202220:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/07/202218:35 Expedição de Ofício nº 008851/2022-CPDP ao (à)JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221755748 - cópia juntada). (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/07/202218:32 Expedição de Ofício nº 008848/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE MANAUS - SJ/AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221755747 - cópia juntada). (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/07/202218:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2022 (11383)
07/07/202218:10 Designado o juízo JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DE MANAUS - SJ/AM (30043)
05/07/202218:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/07/202216:00 Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/07/202210:29 Protocolizada Petição (originária) em 01/07/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0804526/2022CieMPF13/09/202213/09/2022MPF
0778464/2022ParMPF05/09/202205/09/2022MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 22 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
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