ÚLTIMA FASE:10/02/2025 (17:20) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 10/02/2025
Fases
10/02/202517:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202510:06Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
07/02/202517:30Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
07/02/202516:21Juntada de Petição de OFÍCIO nº 89125/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/02/202516:06Protocolizada Petição 89125/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/02/202506:32Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à demanda interna #34379, foi procedida a retificação da autuação do presente feito para fazer constar como suscitado o JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL - SP.
(581)
06/02/202518:41Expedição de Ofício nº 000571/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) de Direito da 3A Vara Cível de São Caetano do Sul - SP solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/02/202518:01Juntada de Petição de OFÍCIO nº 84000/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/02/202517:46Protocolizada Petição 84000/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
31/01/202508:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/01/202500:32Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025
(92)
30/01/202513:31Juntada de Petição de OFÍCIO nº 57739/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/01/202513:18Protocolizada Petição 57739/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/01/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/01/202507:23Expedição de Ofício nº 000388/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE - MG solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/01/202507:23Expedição de Ofício nº 000385/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - DF solicitando informações
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/01/202501:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/01/202519:00Não concedida a medida liminar de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
29/01/202519:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025
(11383)
27/01/202508:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/01/202508:15Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 207069 (2024/0287751-9)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/01/202517:46Protocolizada Petição (originária) em 24/01/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.