Superior Tribunal de Justiça
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EAREsp nº 380796 / RS (2013/0257660-4) autuado em 20/09/2017
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/02/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0029107-31.2013.8.21.7000
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada. Fatos Jurídicos, Prescrição e Decadência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00110901537318, 00291073120138217000, 01596269420138217000, 04721802220128217000, 05547020920128217000, 05569097820128217000, 110901537318, 15373117420098210001, 1596269420138217000, 291073120138217000, 4721802220128217000, 5547020920128217000, 5569097820128217000, 70051655850, 70052481033, 70052503109, 70053044822, 70054349998, 70055338974.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/02/2019 (13:24) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
27/02/201913:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/02/201916:13 Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2019 para recurso o acórdão de fls. 720/721. (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
01/02/201907:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/12/201806:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/12/201805:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2018 (92)
14/12/201819:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201815:19 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/12/2018 (11383)
14/12/201807:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
16/10/201817:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) para lavratura do acórdão (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/09/201817:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
17/08/201802:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/201810:29 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/08/201810:29 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/08/201815:59 Ato ordinatório praticado publicado edital referente à sessão do dia 15.08.2018 alterando o horário de início da sessão para às 09 h (11383)
08/08/201817:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2018-CORDCE (Aditamento de Pauta) com ciente (30019)
08/08/201817:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2018-CORDCE) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/08/201818:34 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 15.08.2018. (581)
07/08/201815:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/08/201805:45 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018 (92)
06/08/201820:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/201817:04 Incluído em pauta para 15/08/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/06/201811:36 Ato ordinatório praticado adiado o julgamento (11383)
25/05/201801:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/05/201812:49 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 06.06.18. (581)
15/05/201805:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/201805:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2018 (92)
14/05/201819:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/201817:50 Incluído em pauta para 06/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/03/201816:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/03/201816:19 Adiado o julgamento (3003)
12/03/201815:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000019-2018-CORDCE (Pauta) com ciente em 06/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/03/201816:37 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 21/3/2018 às 14h. (581)
01/03/201805:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2018 (92)
28/02/201819:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/201816:39 Incluído em pauta para 21/03/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/02/201816:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/02/201813:17 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31249/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/02/201810:53 Protocolizada Petição 31249/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/201703:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/201714:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/12/201705:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 380796(2013/0257660-4 - 07/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
06/12/201719:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201712:47 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada para manifestação (Publicação prevista para 07/12/2017) (11010)
06/12/201706:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
13/11/201715:25 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201713:17 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592607/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/201713:17 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592604/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/201712:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
06/11/201713:14 Protocolizada Petição 592607/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/11/201713:14 Protocolizada Petição 592604/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/10/201714:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/10/201713:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/09/201714:36 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 380796) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
13/09/201718:10 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/09/201718:07 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 458008/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/09/201710:21 Ato ordinatório praticado (Petição 458008/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/09/201709:56 Protocolizada Petição 458008/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/08/201702:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/08/201712:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/201705:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2017 Petição Nº 201189/2017 - AgInt (92)
17/08/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/201716:19 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 201189/2017 - AgInt no AREsp 380796/RS - Prevista para 18/08/2017 (11383)
16/08/201713:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/08/201716:37 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 201189/2017 - AgInt no AREsp 380796 (3001)
15/08/201716:37 Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 201189/2017 - AgInt no AREsp 380796 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/08/201709:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000568-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 07/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/08/201705:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2017 (92)
03/08/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/201714:40 Incluído em pauta para 15/08/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 201189/2017 - AgInt no AREsp 380796/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/07/201720:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/07/201713:53 Desentranhamento de Certidão nº 644 Vl 2 (30013)
25/07/201713:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
01/06/201718:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/201716:12 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252960/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/05/201712:28 Ato ordinatório praticado (Petição 252960/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/05/201711:48 Protocolizada Petição 252960/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/05/201701:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 15/05/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/201706:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/201706:15 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2017 (92)
04/05/201719:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/201714:51 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201189/2017. Publicação prevista para 05/05/2017) (11383)
04/05/201714:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201189/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/04/201715:14 Ato ordinatório praticado (Petição 201189/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/04/201712:06 Protocolizada Petição 201189/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/04/201701:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/04/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/201705:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/04/201705:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2017 (92)
Decisão Monocrática
EAREsp 380796(2013/0257660-4 - 10/04/2017)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
07/04/201719:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/04/201713:31 Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 10/04/2017) (11010)
07/04/201709:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/09/201615:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201610:24 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427031/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/09/201612:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
01/09/201611:20 Ato ordinatório praticado (Petição 427031/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/09/201610:53 Protocolizada Petição 427031/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/201613:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/08/201618:31 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
25/08/201618:18 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
15/04/201520:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/04/201515:52 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 137125/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
Listando as fases da data 27/02/2019 até a data 14/04/2015
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0031249/2018IMP06/02/201806/02/2018ITIBERÊ VERAS VIDOR
0592604/2017PROC03/11/201708/11/2017FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
0592607/2017PROC03/11/201708/11/2017FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
0458008/2017EDv08/09/201713/09/2017FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
0252960/2017IMP24/05/201725/05/2017ITEBERÊ VERAS VIDOR
0201189/2017AgInt28/04/201704/05/2017PETROS
0427031/2016PROC01/09/201606/09/2016PETROS
0137125/2015PubExc13/04/201514/04/2015ITIBERE VERAS VIDOR
0316421/2014PROC10/09/201415/09/2014ITIBERE VERAS VIDOR
0340349/2013PROC30/09/201301/10/2013P/ FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/08/201714:003ª Turma  
21/03/201814:00Corte Especial  
06/06/201809:00Corte Especial  
06/06/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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