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EAREsp nº 573866 / MG (2014/0221292-9) autuado em 30/04/2019
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/09/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/04/2019
NÚMERO ÚNICO: 0025993-48.2008.4.01.3800
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, PIS. Dívida Ativa (Execução Fiscal), Execução Fiscal, Legitimidade. Crédito Tributário, Base de Cálculo, Exclusão - ICMS. Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/08/2020 (20:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
24/08/202020:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
24/08/202020:30 Transitado em Julgado em 21/08/2020 (848)
03/08/202005:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202005:25 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
29/06/202018:36 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 448378/2020 (Juntada automática) (85)
29/06/202018:36 Protocolizada Petição 448378/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2020 (118)
29/06/202006:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/06/202006:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
29/06/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 623110/2019 - AgInt (92)
26/06/202019:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/06/202019:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0623110 - AgInt nos EAREsp 573866 - Publicação prevista para 29/06/2020 (11383)
23/06/202023:59 Conhecido o recurso de MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 623110/2019 - AgInt nos EAREsp 573866 (239)
15/06/202002:22 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/06/2020 (300104)
15/06/202002:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/06/2020 (300104)
05/06/202018:15 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 17/6/2020 e de término em 23/6/2020. (581)
05/06/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/06/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/06/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202016:41 Incluído em pauta para 17/06/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 623110/2019 - AgInt nos EAREsp 573866/MG (417)
25/03/202018:13 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamentos da Corte Especial. (581)
18/03/202017:31 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da CORTE ESPECIAL, presencial, prevista para o dia 18 de março de 2020, quarta-feira, às 14h, foi cancelada e o julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão. (581)
09/03/202003:21 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/03/2020 (300104)
09/03/202003:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/03/2020 (300104)
28/02/202016:25 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/03/2020 às 14h. (581)
28/02/202006:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
28/02/202006:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/02/202006:00 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020 (92)
27/02/202018:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/02/202017:04 Incluído em pauta para 18/03/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 623110/2019 - AgInt nos EAREsp 573866/MG (417)
31/01/202013:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
31/01/202009:01 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL (36)
30/01/202016:45 Determinada a distribuição do feito (12474)
27/11/201915:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
27/11/201915:37 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação. (581)
07/10/201904:03 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 07/10/2019 (300104)
07/10/201903:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 07/10/2019 (300104)
27/09/201906:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
27/09/201905:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/09/201905:47 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2019 Petição Nº 623110/2019 - (92)
26/09/201919:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
26/09/201916:48 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 623110/2019. Publicação prevista para 27/09/2019) (11383)
26/09/201916:32 Protocolizada Petição 623110/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2019 (118)
26/09/201916:32 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 623110/2019 (Juntada automática) (85)
16/09/201902:40 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2019 (300104)
16/09/201902:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/09/2019 (300104)
06/09/201916:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 565208/2019 (Juntada automática) (85)
06/09/201916:55 Protocolizada Petição 565208/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2019 (118)
05/09/201905:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/09/201905:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/09/201905:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019 Petição Nº 212177/2019 - EDv (92)
Decisão Monocrática
04/09/201918:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/09/201919:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0212177 - EDv nos EAREsp 573866 - Publicação prevista para 05/09/2019 (11383)
03/09/201919:00 Indeferido(a) liminarmente (30047)
06/05/201915:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
06/05/201915:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
06/05/201914:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/04/201911:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv (123)
30/04/201911:01 Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 573866) (10966)
30/04/201910:48 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (132)
30/04/201910:34 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
16/04/201913:09 Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 212177/2019 (Juntada Automática) (85)
16/04/201913:09 Protocolizada Petição 212177/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/04/2019 (118)
05/04/201901:51 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2019 (300104)
05/04/201901:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2019 (300104)
27/03/201914:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 160309/2019 (Juntada Automática) (85)
27/03/201914:10 Protocolizada Petição 160309/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2019 (118)
26/03/201906:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
26/03/201906:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/201905:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2019 Petição Nº 573410/2018 - AgInt (92)
25/03/201919:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/03/201917:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0573410 - AgInt no AREsp 573866 - Publicação prevista para 26/03/2019 (11383)
18/03/201923:59 Conhecido o recurso de MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 573410/2018 - AgInt no AREsp 573866 (239)
01/03/201917:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 01/03/2019 (30019)
01/03/201917:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2019-AJC-1T) (106)
28/02/201909:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 27/02/2019 (30019)
28/02/201909:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000094-2019-AJC-1T) (106)
27/02/201906:01 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2019 (92)
26/02/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/201916:37 Incluído em pauta para 12/03/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 573410/2018 - AgInt no AREsp 573866/MG (417)
17/10/201816:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação (51)
17/10/201816:05 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601687/2018 (85)
17/10/201815:42 Ato ordinatório praticado (Petição 601687/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
17/10/201814:59 Protocolizada Petição 601687/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2018 (118)
15/10/201803:04 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 15/10/2018 (300104)
15/10/201802:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 15/10/2018 (300104)
05/10/201806:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
05/10/201806:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/10/201805:57 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2018 Petição Nº 573410/2018 - (92)
04/10/201819:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
04/10/201816:10 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 05/10/2018) (11383)
04/10/201816:05 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 573410/2018 (85)
04/10/201815:55 Ato ordinatório praticado (Petição 573410/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
04/10/201815:53 Protocolizada Petição 573410/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2018 (118)
24/09/201801:39 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2018 (300104)
24/09/201801:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2018 (300104)
14/09/201820:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523244/2018 (85)
14/09/201818:32 Ato ordinatório praticado (Petição 523244/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA) (11383)
14/09/201818:03 Protocolizada Petição 523244/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2018 (118)
13/09/201805:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
Listando as fases da data 24/08/2020 até a data 13/09/2018
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0448378/2020CieMPF29/06/202029/06/2020MPF
0623110/2019AgInt 26/09/201926/09/2019MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA
0565208/2019CieMPF06/09/201906/09/2019MPF
0212177/2019EDv 16/04/201916/04/2019MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA
0160309/2019CieMPF27/03/201927/03/2019MPF
0601687/2018IMP 17/10/201817/10/2018FAZENDA NACIONAL
0573410/2018AgInt 04/10/201804/10/2018MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA
0523244/2018CieMPF14/09/201814/09/2018MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
18/03/201900:001ª Turma  
18/03/202014:00Corte Especial  
18/03/202014:00Corte Especial  
23/06/202000:00Corte Especial  
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Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
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