Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EAREsp nº 738991 / RS (2015/0162801-9) autuado em 16/10/2015
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/08/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/10/2015
NÚMERO ÚNICO: 0238432-12.2014.8.21.7000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/08/2019 (15:48) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
19/08/201915:48 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
07/08/201913:43 Transitado em Julgado em 05/08/2019 o acórdão de fls. 759/761 (848)
21/06/201901:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2019 (300104)
13/06/201908:22 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 361558/2019 (Juntada Automática) (85)
13/06/201908:22 Protocolizada Petição 361558/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2019 (118)
11/06/201913:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/06/201905:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2019 (92)
10/06/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/06/201915:36 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2019 (11383)
28/02/201913:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/02/201911:37 Conhecido em parte o recurso de NEUSA ROSANE FERREIRA OSS EMER e provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL (240)
20/02/201911:37 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator e os votos dos Srs. Ministros Felix Fischer, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi, no mesmo sentido, a Corte Especial, por maioria, conheceu parcialmente dos embargos de divergência e, nesta parte, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/02/201913:19 Juntada de Certidão : Cetifico que a sessão de 06/02/2019 terá continuação em 20/2/2019, às 9 horas, e que este feito encontra-se na ordem do dia para julgamento nessa data. (581)
04/02/201911:59 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 06/02/2019 14:00:00 (3002)
01/02/201919:53 Ato ordinatório praticado Processo incluído para julgamento na sessão da Corte Especial do dia 06.02.19. (11383)
01/02/201915:01 Adiado o julgamento (3003)
01/02/201915:01 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão. (3001)
31/01/201917:59 Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA (11383)
31/01/201912:23 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 01/02/2019 14:00:00 (3002)
18/12/201813:23 Adiado o julgamento (3003)
18/12/201813:23 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão do dia 1º de fevereiro de 2019. (3001)
28/11/201814:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/12/2018 14:00:00 (3002)
21/11/201811:30 Adiado o julgamento (3003)
21/11/201811:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
20/11/201813:40 Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA (11383)
13/11/201812:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/11/2018 09:00:00 (3002)
12/11/201814:43 Ato ordinatório praticado Certifico que a Sessão de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, terá início às 09h. (11383)
09/11/201801:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/11/2018 (300104)
30/10/201816:38 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, às 14h. (581)
30/10/201806:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/10/201806:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2018 (92)
29/10/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
29/10/201816:09 Incluído em pauta para 21/11/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
28/09/201716:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista (51)
27/09/201717:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/09/201719:00 Pedido de Vista (30061)
20/09/201719:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo conhecendo dos embargos de divergência e negando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Herman Benjamin. (3001)
19/09/201718:59 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 20/09/2017 14:00:00 (3002)
18/09/201701:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/09/2017 (300104)
11/09/201720:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) (51)
08/09/201705:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/09/201705:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2017 (92)
Decisão Monocrática
06/09/201718:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/09/201715:02 Adiado o julgamento (3003)
06/09/201715:02 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
05/09/201722:18 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 06/09/2017 14:00:00 (3002)
05/09/201718:38 Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta (adiado o julgamento para a sessão do dia 20/9/2017) (Publicação prevista para 08/09/2017) (11010)
05/09/201718:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL com despacho (132)
30/08/201716:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000431-2017-CORDCE com ciente em 29/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/08/201717:23 Juntada de Certidão : Certifico que o Processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 06/09/2017 (581)
28/08/201705:50 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2017 (92)
25/08/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/08/201715:13 Incluído em pauta para 06/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
16/08/201715:52 Adiado o julgamento (3003)
16/08/201715:52 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
14/08/201717:10 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 16/08/2017 14:00:00 (3002)
04/08/201713:54 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 16.8.2017 às 14h. (581)
04/08/201705:36 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2017 (92)
03/08/201719:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/08/201715:35 Incluído em pauta para 16/08/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
13/12/201614:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
07/12/201612:38 Pedido de Vista (30061)
07/12/201612:38 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha, preliminarmente, não conhecendo dos embargos de divergência, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, e o voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, pediu vista o Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
07/11/201615:57 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 16/11/2016 14:00:00 (3002)
21/10/201616:36 Ato ordinatório praticado julgamento adiado. (11383)
19/10/201607:45 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 19/10/2016 14:00:00 (3002)
14/10/201614:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000576-2016-CORDCE (Pauta) com ciente em 11/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/10/201616:06 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 19.10.2016 às 14h. (581)
10/10/201606:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2016 (92)
07/10/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/201617:20 Incluído em pauta para 19/10/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
07/10/201611:38 Ato ordinatório praticado (Processo com previsão de julgamento para a Sessão de 19/10/2016) (11383)
06/10/201614:55 Ato ordinatório praticado adiado o julgamento. (11383)
03/10/201612:56 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/10/2016 14:00:00 (3002)
30/09/201614:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000543-2016-CORDCE (Pauta) com ciente em 28/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/09/201614:52 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 5.10.2016 às 14h. (581)
27/09/201605:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2016 (92)
26/09/201619:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/09/201617:25 Incluído em pauta para 05/10/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
21/09/201619:50 Ato ordinatório praticado adiado o julgamento. (11383)
16/09/201614:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000498-2016-CORDCE (Pauta) com ciente em 14/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/09/201613:58 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/09/2016 09:00:00 (3002)
13/09/201613:34 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 21.9.2016 às 9h. (581)
13/09/201605:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2016 (92)
12/09/201619:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/09/201617:41 Incluído em pauta para 21/09/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
29/08/201611:04 Ato ordinatório praticado (Processo com Previsão de Julgamento para a Sessão de 21/09/2016) (11383)
23/08/201616:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000420-2016-CORDCE (Pauta) com ciente em 09/08/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/08/201618:40 Adiado o julgamento (3003)
17/08/201618:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
15/08/201613:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51)
15/08/201612:56 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368479/2016 (85)
15/08/201612:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/08/201620:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 17/08/2016 09:00:00 (3002)
09/08/201611:42 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 17.8.2016 às 9h (581)
08/08/201612:29 Protocolizada Petição 368479/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2016 (118)
08/08/201605:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2016 (92)
05/08/201619:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/08/201611:58 Incluído em pauta para 17/08/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
27/07/201613:54 Ato ordinatório praticado (Processo com Previsão de Julgamento para a Sessão do dia 17/08/2016) (11383)
Listando as fases da data 19/08/2019 até a data 27/07/2016
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0361558/2019CieMPF12/06/201913/06/2019MPF
0368479/2016PROC 08/08/201615/08/2016OI SA
0076399/2016ParMPF02/03/201603/03/2016MPF
0445818/2015EDv 09/10/201515/10/2015NEUSA ROSANE FERREIRA OSS EMER
0383982/2015AgRg 11/09/201514/09/2015NEUSA ROSANE FERREIRA OSS EMER
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/04/201614:00Corte Especial  
17/08/201609:00Corte Especial  
21/09/201609:00Corte Especial  
05/10/201614:00Corte Especial  
19/10/201614:00Corte Especial  
16/08/201714:00Corte Especial  
06/09/201714:00Corte Especial  
21/11/201809:00Corte Especial  
21/11/201809:00Corte Especial  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 28 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ