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EREsp nº 1162964 / RJ (2012/0172215-3) autuado em 16/08/2012
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 10/12/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/08/2012
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 19810017034247, 200800227310, 200902024291, 200913506821.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/12/2018 (19:43) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 005541/2018-CESP AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
11/12/201819:43 Expedição de Ofício nº 005541/2018-CESP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (60)
10/12/201816:37 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
10/12/201816:37 Transitado em Julgado em 06/12/2018 (848)
23/11/201801:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2018 (300104)
14/11/201816:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671048/2018 (Juntada Automática) (85)
14/11/201816:14 Protocolizada Petição 671048/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2018 (118)
13/11/201806:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/11/201805:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1162964(2012/0172215-3 de 13/11/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/11/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/11/201815:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/11/2018 (11383)
12/11/201806:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
07/03/201818:30 Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO JENNY ANDRADE FARIA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (239)
07/03/201818:30 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Herman Benjamin acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, a Corte Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/03/201817:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 07/03/2018 14:00:00 (3002)
22/02/201819:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000009-2018-CORDCE (Pauta) com ciente em 15/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/02/201815:15 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da Corte Especial do dia 7/3/2018 às 14h. (581)
14/02/201805:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2018 (92)
09/02/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/02/201817:33 Incluído em pauta para 07/03/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
12/12/201620:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/12/201619:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista (51)
07/12/201615:30 Pedido de Vista (30061)
07/12/201615:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo dos embargos de divergência e negando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Herman Benjamin. (3001)
09/11/201615:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000647-2016-CORDCE (Pauta) com ciente em 08/11/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/11/201617:06 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 16.11.2016 às 14h. (581)
07/11/201605:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2016 (92)
04/11/201618:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/11/201614:57 Incluído em pauta para 16/11/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
29/11/201313:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (fls. 331/333)
29/11/201312:05 Petição nº 429091/2013 (PARECER DO MPF) juntada
29/11/201307:15 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
29/11/201307:15 Petição 429091/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Corte Especial
28/11/201319:49 Petição nº 429091/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 28/11/2013. (118)
19/11/201309:12 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
18/11/201313:54 Vista ao Ministério Público Federal
18/11/201310:59 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
14/11/201319:06 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
11/11/201314:19 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
11/11/201311:54 Decurso de prazo para impugnação (decisão de fls. 316/321)
23/10/201318:28 Mandado de Intimação nº. 001436-2013-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
16/10/201307:08 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 16/10/2013
Decisão Monocrática
EREsp 1162964(2012/0172215-3 - 16/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
16/10/201307:03 Vista publicada no DJe em 16/10/2013
15/10/201318:51 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 15/10/2013
15/10/201318:51 Vista disponibilizada no DJe em 15/10/2013
14/10/201315:40 Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação
14/10/201315:36 Decisão do Ministro Relator admitindo os embargos de divergência aguardando publicação (prevista para 16/10/2013)
14/10/201307:52 Processo recebido na Coordenadoria da Corte Especial
28/08/201219:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/08/201219:00 Processo distribuído automaticamente em 28/08/2012 - Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0671048/2018CieMPF14/11/201814/11/2018MPF
0429091/2013ParMPF28/11/201329/11/2013MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/11/201614:00Corte Especial  
07/03/201814:00Corte Especial  
07/03/201814:00Corte Especial  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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