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EREsp nº 1447624 / SP (2014/0081725-6) autuado em 05/07/2021
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
EMBARGANTE: NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
EMBARGANTE: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO
REPR. POR: MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - INVENTARIANTE
ADVOGADO: ALMIR DANTAS RABELLO FILHO - RJ068218
ADVOGADO: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
ADVOGADO: ANTONIO CEZAR PELUSO E OUTRO(S) - SP018146
ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP139461
ADVOGADO: ARLETE TORRES - DF009101
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF008282
ADVOGADO: GIAN MARIA TOSETTI - RJ036685
ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL - RJ014187
ADVOGADO: HUMBERTO NOGUEIRA PENTAGNA - RJ159185
ADVOGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES - RJ161138
ADVOGADO: LIVIA MARIA GOMES - DF009432
ADVOGADO: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO - SP044789
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO - DF012425
ADVOGADO: MARCELO FERNANDES HABIS - SP183153
ADVOGADO: MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF006517
ADVOGADO: MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS - RJ088420
ADVOGADO: MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA - RJ113061
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO MUNDIM - DF000941
ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL - RJ089940
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE - DF003333
ADVOGADO: RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118
ADVOGADO: SERGIO SAHIONE FADEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799
ADVOGADO: WILSON OITICICA MOREIRA - RJ121526
EMBARGADO: BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO: CANDIDO RANGEL DINAMARCO E OUTRO(S) - SP091537
ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056
ADVOGADO: CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA E OUTRO(S) - SP140917
ADVOGADO: DANIEL RAICHELIS DEGENSZAJN E OUTRO(S) - SP248678
ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS - RJ083153
ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA - RJ024697
ADVOGADO: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E OUTRO(S) - SP143671
ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS - RJ146178
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES em 21/10/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:05/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0081731-78.2001.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Mútuo. Obrigações, Transmissão, Cessão de Crédito. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Recurso, Preparo/Deserção.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00817317820018260100, 10817310, 20010817310, 20130000226100, 5830020010817310, 817310, 817317820018260100.
 11 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/10/2024 (15:41) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 887685/2024
Fases
08/10/202415:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 887685/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/10/202415:18 Protocolizada Petição 887685/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202219:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 863284/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/202218:58 Protocolizada Petição 863284/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/202220:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 747537/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/202220:03 Protocolizada Petição 747537/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/05/202214:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 410658/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/05/202213:58 Protocolizada Petição 410658/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202216:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374022/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202216:26 Protocolizada Petição 374022/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202213:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150102/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/202213:23 Protocolizada Petição 150102/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/02/202212:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 118375/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/02/202212:09 Protocolizada Petição 118375/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/02/202220:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43575/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/02/202219:44 Protocolizada Petição 43575/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/01/202215:36 Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 12396/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/01/202215:15 Protocolizada Petição 12396/2022 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 18/01/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/202118:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138749/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/202117:43 Protocolizada Petição 1138749/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202110:58 Juntada de Certidão : Certifico que MASSA FALIDA DE LIDERMINAS LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO FÍSICA LTDA, mencionada na petição n. 01053001/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos. (581)
17/11/202118:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053001/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/11/202118:13 Protocolizada Petição 1053001/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/10/202116:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/202115:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944718/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/202115:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
21/10/202115:37 Protocolizada Petição 944718/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/202111:04 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
29/09/202117:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
29/09/202110:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873905/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/09/202110:03 Protocolizada Petição 873905/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 20/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/09/202101:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202115:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835521/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/202115:33 Protocolizada Petição 835521/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/09/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202105:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/09/202105:10 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/09/2021 (92)
08/09/202105:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 08/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
03/09/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202118:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/09/202110:48 Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada cópia da decisão de fls.4888/4895, publicação prevista para 08/09/2021, por e-mail à advogada Anna Maria da Trindade dos Reis, representante dos embargantes Nova Moema Empreendimentos Ltda. e Espólio de Ronald Guimarães Levinsohn, conforme requerimento de CIÊNCIA ANTECIPADA juntada às fls. 4896/4897. (581)
03/09/202106:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795704/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/09/202106:02 Protocolizada Petição 795704/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202119:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201400817256. Publicação prevista para 08/09/2021) (11383)
02/09/202118:30 Admitidos os Embargos de divergência de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO (12429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
02/09/202118:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021 (11383)
02/09/202101:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/08/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202101:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202105:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202105:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 23/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
23/08/202105:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 23/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
20/08/202118:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/08/202118:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/08/202111:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/202111:23 Denegada a prevenção (Republicação prevista para 23/08/2021) (12320)
19/08/202119:41 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) com consulta (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/08/202119:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021 (11383)
19/08/202119:30 Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (11010)
17/08/202120:42 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735353/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/08/202120:30 Protocolizada Petição 735353/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/202106:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 17/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/08/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202106:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202105:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 16/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
13/08/202120:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202120:31 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls 4867/4868-e-STJ, procedi a juntada de sua cópia à TP 3558/SP (581)
13/08/202119:50 Denegada a prevenção (12320)
13/08/202119:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021 (11383)
13/08/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/08/202114:24 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Ministra) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202112:30 Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (11010)
13/08/202112:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021 (11383)
16/07/202115:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/07/202115:15 Redistribuído por sorteio, em razão de sucessão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
16/07/202114:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/07/202119:14 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/07/202119:12 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1447624) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
30/06/202117:38 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/06/202116:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 612378/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/202116:37 Protocolizada Petição 612378/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/06/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/06/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202118:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548832/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/06/202118:18 Protocolizada Petição 548832/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/202116:17 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537541/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/202115:50 Protocolizada Petição 537541/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/06/202105:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/06/202105:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2021 Petição Nº 149580/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 de 08/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/06/202118:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/06/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0149580 - EDcl no REsp 1447624 - Publicação prevista para 08/06/2021 (11383)
01/06/202111:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 149580/2021 - EDcl no REsp 1447624 (3001)
01/06/202111:17 Embargos de Declaração de NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN - ESPÓLIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 149580/2021 - EDcl no REsp 1447624 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
01/06/202106:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/06/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 478602/2021 - PET na PET no (92)
Decisão Monocrática
PET na PET no EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 01/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
31/05/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 08/10/2024 até a data 31/05/2021
página de 7 páginas    
Decisões
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 08/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 23/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 23/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 17/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 16/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
EDcl nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 de 08/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PET na PET no EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 01/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
PET nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 18/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
TutPrv nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 08/04/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EREsp 1447624(2014/0081725-6 de 25/02/2021)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PROC nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 06/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 30/10/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EREsp 1447624(2014/0081725-6 de 11/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. OG FERNANDES
VOTO - Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Adia nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 01/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
RtPaut nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 05/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 15/03/2016)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
EDcl nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 de 06/04/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgRg nos EREsp 1447624(2014/0081725-6 de 09/02/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
VOTO-VENCIDO - Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1447624(2014/0081725-6 - 06/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0887685/2024PET08/10/202408/10/2024CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF
0863284/2022PET27/09/202227/09/2022NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0747537/2022PROC30/08/202230/08/2022CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF
0410658/2022PET17/05/202217/05/2022NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0374022/2022PET05/05/202205/05/2022CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF
0150102/2022PET08/03/202208/03/2022NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
0118375/2022PET25/02/202225/02/2022FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0043575/2022IMP03/02/202203/02/2022NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0012396/2022VISTA18/01/202218/01/2022RAFAEL FRITSCH DE SOUZA
1138749/2021PET15/12/202115/12/2021BANCO CENTRAL DO BRASIL
1053001/2021PET17/11/202117/11/2021LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA
0944718/2021ParMPF21/10/202121/10/2021MPF
0873905/2021IMP29/09/202129/09/2021BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0835521/2021CieMPF16/09/202116/09/2021MPF
0795704/2021PET03/09/202103/09/2021NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0735353/2021CieMPF17/08/202117/08/2021MPF
0612378/2021EDv28/06/202128/06/2021NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
0548832/2021CieMPF10/06/202110/06/2021MPF
0537541/2021CieMPF08/06/202108/06/2021MPF
0478602/2021PET21/05/202121/05/2021VINICIUS KLEIN BONDAN
0463976/2021CieMPF18/05/202118/05/2021MPF
0441139/2021PET11/05/202111/05/2021VINICIUS KLEIN BONDAN
0320901/2021CieMPF08/04/202108/04/2021MPF
0318788/2021PROC07/04/202107/04/2021NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0314440/2021IMP07/04/202107/04/2021BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0271384/2021TutPrv30/03/202130/03/2021NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0188592/2021IMP12/03/202112/03/2021BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0174989/2021CieMPF09/03/202109/03/2021MPF
0149580/2021EDcl04/03/202104/03/2021NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0133634/2021CieMPF01/03/202101/03/2021MPF
0029722/2021PET25/01/202126/01/2021NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0975498/2020PROC26/11/202027/11/2020BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0540630/2020PROC12/08/202013/08/2020BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0146194/2020PET16/03/202015/04/2020BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0126974/2020CieMPF09/03/202009/03/2020MPF
0112747/2020PROC04/03/202005/03/2020RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0466114/2019PET07/08/201908/08/2019NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0150673/2019PROC22/03/201927/03/2019BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0625096/2018PET25/10/201826/10/2018BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0595146/2018CieMPF15/10/201817/10/2018MPF
0306169/2018CieMPF04/06/201805/06/2018MPF
0299628/2018PET30/05/201830/05/2018BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0288709/2018Adia25/05/201828/05/2018NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA e RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0166373/2018PET03/04/201804/04/2018NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRO
0162712/2018RtPaut02/04/201803/04/2018BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0032124/2018PROC06/02/201807/02/2018GIAN MARIA TOSETTI E OUTROS
0495239/2017Pfrn25/09/201727/09/2017RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0631181/2016PROC12/12/201616/12/2016BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0353216/2016PROC28/07/201629/07/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0285194/2016PROC14/06/201615/06/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0232242/2016PET20/05/201624/05/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA. E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0129763/2016PET28/03/201628/03/2016BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0116945/2016PET21/03/201628/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0105546/2016CieMPF16/03/201628/03/2016MPF
0094521/2016ParMPF11/03/201611/03/2016MPF
0053966/2016PET22/02/201611/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0052218/2016Pfrn19/02/201611/03/2016BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0021331/2016PET03/02/201611/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0012149/2016PET26/01/201611/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0012628/2016PROC26/01/201611/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0421482/2015PET29/09/201511/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0400338/2015PET18/09/201511/03/2016NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0373710/2015IMP08/09/201509/09/2015BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0352455/2015PET26/08/201502/09/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0304257/2015PET03/08/201503/08/2015BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0240213/2015IMP15/06/201516/06/2015BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0235072/2015PET11/06/201511/06/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0233354/2015VISTA10/06/201510/06/2015BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0222003/2015PET02/06/201508/06/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0211824/2015PET28/05/201529/05/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0201879/2015PET22/05/201522/05/2015BUENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
0199621/2015PET21/05/201522/05/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
0187150/2015PET14/05/201514/05/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0170205/2015IMP05/05/201507/05/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0144099/2015EDv16/04/201516/04/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0064306/2015IMP26/02/201503/03/2015BUENA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A
0038091/2015EDcl12/02/201513/02/2015NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN
0422835/2014RCD19/11/201419/11/2014NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
0420762/2014IMP18/11/201419/11/2014BUENA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA
0409922/2014AgRg11/11/201412/11/2014NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
0175269/2014PET26/05/201427/05/2014NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0165745/2014PET19/05/201419/05/2014BUENA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A
0150947/2014PET08/05/201409/05/2014NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0144826/2014PET05/05/201405/05/2014BUENA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A
0145879/2014PROC05/05/201405/05/2014NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
0137961/2014PET29/04/201430/04/2014NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO
0131479/2014PET23/04/201424/04/2014BUENA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
01/06/202114:003ª Turma  
15/06/201609:00Corte Especial  
03/08/201614:00Corte Especial  
21/09/201609:00Corte Especial  
07/12/201614:00Corte Especial  
07/06/201714:00Corte Especial  
02/08/201714:00Corte Especial  
06/12/201714:00Corte Especial  
04/04/201814:00Corte Especial  
04/04/201814:00Corte Especial  
02/05/201814:00Corte Especial  
02/05/201814:00Corte Especial  
16/05/201814:00Corte Especial  
16/05/201814:00Corte Especial  
20/06/201814:00Corte Especial  
20/06/201814:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
03/11/202014:003ª Turma  
17/03/202010:003ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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