ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.Liquidação / Cumprimento / Execução, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação.Contratos de Consumo, Telefonia.Fatos Jurídicos, Prescrição e Decadência.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/10/202018:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/10/202014:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0145495 - EDcl nos EREsp 1523744 - Publicação prevista para 28/10/2020
(11383)
26/10/202018:31Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
(132)
07/10/202016:08Embargos de Declaração de OI S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 145495/2019 - EDcl nos EREsp 1523744
(200)
07/10/202016:08Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 145495/2019 - EDcl nos EREsp 1523744
(3001)
28/09/202002:06MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/09/2020
(300104)
18/09/202014:37Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 07/10/2020, às 9h.
(581)
18/09/202005:21Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/09/202005:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2020
(92)
17/09/202018:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
17/09/202017:32Incluído em pauta para 07/10/2020 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 145495/2019 - EDcl nos EREsp 1523744/RS
(417)
12/05/202023:59Retirado de pauta - Petição Nº 145495/2019 - EDcl nos EREsp 1523744
(897)
04/05/202003:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 04/05/2020
(300104)
24/04/202018:37Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 6/05/2020 e término em 12/05/2020.
(581)
24/04/202008:52Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
24/04/202005:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020
(92)
23/04/202018:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/04/202015:02Incluído em pauta para 06/05/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 145495/2019 - EDcl nos EREsp 1523744/RS
(417)
25/03/202018:13Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamentos da Corte Especial.
(581)
18/03/202017:27Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da CORTE ESPECIAL, presencial, prevista para o dia 18 de março de 2020, quarta-feira, às 14h, foi cancelada e o julgamento deste processo foi adiado para a próxima sessão.
(581)
09/03/202003:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/03/2020
(300104)
28/02/202016:25Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/03/2020 às 14h.
(581)
28/02/202006:55Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/02/202006:00Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020
(92)
27/02/202018:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/02/202017:05Incluído em pauta para 18/03/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 145495/2019 - EDcl nos EREsp 1523744/RS
(417)
09/10/201916:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
(51)
08/10/201916:32Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 659056/2019 (Juntada automática)
(85)
08/10/201916:32Protocolizada Petição 659056/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2019
(118)
06/09/201918:21Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
06/09/201916:21Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
08/04/201917:46Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
(51)
08/04/201901:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/04/2019
(300104)
08/04/201901:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 08/04/2019
(300104)
05/04/201917:22Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 188051/2019 (Juntada Automática)
(85)
05/04/201917:22Protocolizada Petição 188051/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2019
(118)
04/04/201914:36Decorrido prazo de MARAN & CASSOL LTDA em 04/04/2019 para impugnação (fl. 775).
(1051)
27/03/201906:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/03/201906:08Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/03/201905:59Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2019 Petição Nº 145495/2019 -
(92)
12/03/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
12/03/201915:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2019
(11383)
28/02/201913:27Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
20/02/201910:59Conhecido o recurso de MARAN & CASSOL LTDA e provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL
(237)
20/02/201910:59Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator e os votos dos Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Felix Fischer, Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura e Jorge Mussi, no mesmo sentido, a Corte Especial, por maioria, conheceu dos embargos de divergência e deu-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
11/02/201913:19Juntada de Certidão : Cetifico que a sessão de 06/02/2019 terá continuação em 20/2/2019, às 9 horas, e que este feito encontra-se na ordem do dia para julgamento nessa data.
(581)
04/02/201911:59Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 06/02/2019 14:00:00
(3002)
01/02/201920:11Ato ordinatório praticado Processo incluído para julgamento na sessão da Corte Especial do dia 06.02.19.
(11383)
01/02/201915:02Adiado o julgamento
(3003)
01/02/201915:02Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão.
(3001)
31/01/201917:59Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA
(11383)
31/01/201912:09Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 01/02/2019 14:00:00
(3002)
18/12/201813:22Adiado o julgamento
(3003)
18/12/201813:22Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão do dia 1º de fevereiro de 2019.
(3001)
28/11/201814:51Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/12/2018 14:00:00
(3002)
23/11/201811:53Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento
(11383)
13/11/201812:06Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/11/2018 09:00:00
(3002)
12/11/201814:43Ato ordinatório praticado Certifico que a Sessão de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, terá início às 09h.
(11383)
09/11/201801:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 09/11/2018
(300104)
30/10/201816:39Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 21.11.18, às 14h.
(581)
30/10/201806:57Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
30/10/201806:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2018
(92)
29/10/201819:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
29/10/201816:10Incluído em pauta para 21/11/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
26/09/201718:49Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista
(51)
20/09/201720:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
20/09/201717:17Pedido de Vista
(30061)
20/09/201717:17Proclamação Parcial de Julgamento: A Corte Especial, por maioria, preliminarmente, decidiu dar continuidade ao julgamento do presente feito.
Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo dos embargos de divergência e dando-lhes provimento e os votos dos Srs. Ministros Raul Araújo, Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha, os dois últimos em antecipação de voto, conhendo e negando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Herman Benjamin.
(3001)
15/09/201716:13Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000455-2017-CORDCE (Pauta) com ciente em 12/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
11/09/201716:24Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 20.9.2017 às 14h.
(581)
11/09/201705:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2017
(92)
08/09/201718:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/09/201716:49Incluído em pauta para 20/09/2017 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
25/08/201711:25Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
(51)
23/08/201716:17Ato ordinatório praticado adiado o julgamento
(11383)
23/08/201713:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
21/08/201716:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
(51)
21/08/201714:28Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 405633/2017
(85)
Listando as fases da data 03/12/2020 até a data 21/08/2017