ÚLTIMA FASE:09/11/2022 (10:49) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
09/11/202210:49Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/11/202210:49Transitado em Julgado em 09/11/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/10/202201:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/10/202201:08ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/202214:39Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943543/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/10/202214:34Protocolizada Petição 943543/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/10/202205:29Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/10/202205:29Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/10/202205:15Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022
(92)
11/10/202219:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202215:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022
(11383)
21/09/202216:12Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência e deu-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
21/09/202216:12Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/09/202206:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
18/08/202214:37Juntada de Certidão : Adiado o julgamento.
(581)
01/08/202205:39ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/202205:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202205:36Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202205:36Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202205:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022
(92)
30/06/202220:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202213:28Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
21/12/202121:31Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1159102/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/12/202121:24Protocolizada Petição 1159102/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/11/202018:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/11/202017:31Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 953774/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/11/202017:30Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
19/11/202017:30Protocolizada Petição 953774/2020 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 19/11/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/08/202019:24Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
26/08/202019:00Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
26/08/202011:51Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE-SICOOB SAO MIGUEL SC em 26/08/2020 para impugnação (fls. 770/772).
(1051)Resumo em texto simplificado:O prazo legal estipulado encerrou.
16/08/202011:38Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(581)
16/08/202011:35Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(581)
12/08/202002:13ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202002:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202020:08Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502873/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/08/202018:09Protocolizada Petição 502873/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/08/202006:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202006:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/202005:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020
(92)
31/07/202019:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202018:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020
(11383)
01/07/202018:50Admitidos os Embargos de divergência de ESTADO DE SANTA CATARINA
(30029)Resumo em texto simplificado:O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
01/07/201911:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/07/201909:05Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/06/201913:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
18/06/201919:13Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/06/201918:32Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1603324)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
18/06/201917:16Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
17/06/201918:04Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371757/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/06/201918:04Protocolizada Petição 371757/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/05/201914:16Entrega de arquivo digital dos autos ao Estado de SC
(30023)
20/05/201902:31ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/201902:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/05/201906:16Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/05/201906:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/201918:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/201911:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0105282 - AgInt no REsp 1603324 - Publicação prevista para 10/05/2019
(11383)
29/04/201923:59Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 105282/2019 - AgInt no REsp 1603324
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/04/201910:44Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/04/201910:44Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 11/04/2019
(30019)
11/04/201913:48ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos (virtual) em 11/04/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/04/201912:49Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/04/201906:23Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/04/201906:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
(92)
09/04/201919:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/04/201915:59Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105282/2019 - AgInt no REsp 1603324/SC
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/03/201905:22ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201904:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 18/03/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/201906:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201906:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201905:56Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 105282/2019 -
(92)
07/03/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/201918:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/03/201911:32Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 109467/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/03/201911:32Protocolizada Petição 109467/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/03/201917:50Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 105282/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)
(11383)
01/03/201916:41Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 105282/2019 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/03/201916:41Protocolizada Petição 105282/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/02/201901:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/02/201901:00ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/02/201906:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/02/201906:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/02/201919:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/201915:24Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE-SICOOB SAO MIGUEL SC Acolhidos (Publicação prevista para 12/02/2019)
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
11/02/201914:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
(132)
22/11/201810:44Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração e impugnação
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/201807:49Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619659/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/10/201807:36Ato ordinatório praticado (Petição 619659/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
(11383)
23/10/201818:24Protocolizada Petição 619659/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/10/201801:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/10/201801:41ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 22/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201802:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201802:20ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/10/201805:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/201805:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/201805:33Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2018 Petição Nº 583757/2018 -
(92)
10/10/201820:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 09/11/2022 até a data 10/10/2018