Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1889704 / SP (2020/0207060-5) autuado em 27/05/2021
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/09/2024
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:27/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 1000165-52.2018.8.26.0114
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Suplementar, Planos de saúde. Contratos de Consumo, Planos de Saúde.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10001655220188260114.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2024 (18:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/09/202418:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/09/202418:03 Transitado em Julgado em 16/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/09/202402:49 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202402:49 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202402:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202402:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202401:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202413:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739380/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/08/202413:32 Protocolizada Petição 739380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/08/202405:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 837761/2022 - RE nos EDcl nos (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 23/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
22/08/202419:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202414:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837761 - RE nos EDcl nos EREsp 1889704 - Publicação prevista para 23/08/2024 (11383)
22/08/202414:50 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00837761 - RE nos EDcl EREsp 1889704 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
21/08/202409:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/08/202409:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202411:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 1869/1871, em atenção ao r. despacho retro (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/202409:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702461/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/08/202408:59 Protocolizada Petição 702461/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/08/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 837761/2022 - RE nos EDcl nos (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 20/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
19/08/202418:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202417:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837761 - RE nos EDcl nos EREsp 1889704 - Publicação prevista para 20/08/2024 (11383)
19/08/202417:20 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00837761 - RE nos EDcl EREsp 1889704 (11010)
09/08/202413:59 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1740/1820 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/202417:31 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 637092/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202417:11 Protocolizada Petição 637092/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/07/202401:55 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 22/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/07/202416:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602990/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/07/202415:41 Protocolizada Petição 602990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/07/202405:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/07/202405:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/07/202405:02 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/07/2024 Petição Nº 837761/2022 - (92)
11/07/202417:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/07/202413:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 837761/2022. Publicação prevista para 12/07/2024) (11383)
05/07/202416:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
05/07/202415:59 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
05/07/202414:47 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/06/202401:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/06/202406:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462050/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/06/202406:01 Protocolizada Petição 462050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202405:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/06/202405:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 815543/2022 - EDcl (92)
03/06/202418:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/202413:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815543 - EDcl nos EREsp 1889704 - Publicação prevista para 04/06/2024 (11383)
28/05/202423:59 Conhecido o recurso de R D F e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00815543/2022 - EDcl nos EREsp 1889704/SP (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
24/05/202402:14 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 24/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/05/202417:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2024-AJC-2S (Pauta) com ciente em 14/05/2024 (30019)
14/05/202417:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2024-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/05/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2024 (92)
13/05/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202417:14 Incluído em pauta para 22/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815543/2022 - EDcl nos EREsp 1889704/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/02/202301:15 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/202301:15 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/202301:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/02/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202323:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202315:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43734/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/02/202315:15 Protocolizada Petição 43734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/01/202305:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/01/202305:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/01/202305:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/01/202305:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/01/202305:07 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/01/2023 Petição Nº 815543/2022 - (92)
27/01/202305:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023 Petição Nº 815543/2022 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 27/01/2023)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
26/01/202320:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/01/202320:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/01/202314:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 815543/2022. Publicação prevista para 27/01/2023) (11383)
25/01/202321:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815543 - EDcl nos EREsp 1889704 - Publicação prevista para 27/01/2023 (11383)
25/01/202321:20 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (11010)
29/09/202214:26 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 837761/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/09/202214:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/09/202214:15 Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
29/09/202214:08 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/09/202215:29 Protocolizada Petição 837761/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202206:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/09/202201:53 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:53 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/202220:33 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
15/09/202216:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815543/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/202216:18 Protocolizada Petição 815543/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/202214:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814723/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/09/202214:10 Protocolizada Petição 814723/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 665271/2022 - EDcl (92)
09/09/202205:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 662345/2022 - EDcl (92)
09/09/202201:42 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:42 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:42 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202201:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
Listando as fases da data 16/09/2024 até a data 09/09/2022
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Decisões
RE nos EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 23/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
RE nos EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 20/08/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 de 04/06/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 27/01/2023)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 de 09/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 de 09/09/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PET nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
PET nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
PET nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 30/08/2022)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
EREsp 1889704(2020/0207060-5 de 03/08/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
ADITAMENTO AO VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO-VENCIDO - Min. NANCY ANDRIGHI
ADITAMENTO AO VOTO - Min. NANCY ANDRIGHI
RATIFICAÇÃO DE VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO-VISTA
VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VENCIDO
VOTO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VENCIDO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 22/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 05/10/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 29/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
AgInt nos EREsp 1889704(2020/0207060-5 de 28/04/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 11/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
EREsp 1889704(2020/0207060-5 - 08/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0739380/2024CieMPF28/08/202428/08/2024MPF
0702461/2024PET20/08/202420/08/2024R D F
0637092/2024CRR01/08/202401/08/2024UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0602990/2024CieMPF18/07/202418/07/2024MPF
0462050/2024CieMPF05/06/202405/06/2024MPF
0043734/2023IMP01/02/202301/02/2023UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0837761/2022RE20/09/202229/09/2022R D F
0814723/2022CieMPF15/09/202215/09/2022MPF
0815543/2022EDcl15/09/202215/09/2022R D F
0703200/2022PROC19/08/202219/08/2022R D F
0665271/2022EDcl10/08/202210/08/2022R D F
0662345/2022EDcl10/08/202210/08/2022DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
0637196/2022CieMPF04/08/202204/08/2022MPF
0339117/2022MEMO26/04/202226/04/2022R D F
0188253/2022RenMan18/03/202218/03/2022R D F
0188312/2022PET18/03/202218/03/2022R D F
0121044/2022PET25/02/202225/02/2022ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES DE PLANOS E SISTEMAS DE SAUDE - ACONPS
0109790/2022PET23/02/202223/02/2022INSTITUTO MAAT
0098178/2022PET21/02/202221/02/2022UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0089731/2022PET17/02/202217/02/2022R D F
0084947/2022PROC16/02/202216/02/2022R D F
0084975/2022MEMO16/02/202216/02/2022R D F
1018419/2021PET08/11/202108/11/2021INSTITUTO ICO PROJECT
0967354/2021PROC28/10/202128/10/2021INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0923563/2021TutPrv14/10/202115/10/2021R D F
0861637/2021PET24/09/202124/09/2021AUTSP ASSOCIACAO PAULISTA DE AUTISMO
0831915/2021PET15/09/202115/09/2021INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0814953/2021PROC09/09/202109/09/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0675227/2021ParMPF29/07/202129/07/2021MPF
0661864/2021IMP19/07/202119/07/2021R D F
0617380/2021CieMPF29/06/202129/06/2021MPF
0469340/2021EDv19/05/202119/05/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0470014/2021EDv19/05/202119/05/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0467195/2021PET19/05/202119/05/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0423084/2021CieMPF05/05/202105/05/2021MPF
0247845/2021IMP24/03/202124/03/2021R D F
0147288/2021AgInt04/03/202104/03/2021UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
0103243/2021CieMPF18/02/202118/02/2021MPF
0784180/2020ParMPF08/10/202008/10/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/04/202100:003ª Turma  
30/08/202200:002ª Seção  
30/08/202200:002ª Seção  
28/05/202400:002ª Seção  
16/09/202114:002ª Seção  
08/06/202214:002ª Seção  
23/02/202213:002ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 28 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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