Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 131792 / SP (2009/0051694-9) autuado em 25/03/2009
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 26/02/2014
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:25/03/2009
NÚMERO ÚNICO: 0051694-07.2009.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Contra a Administração da Justiça, Denunciação caluniosa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 1089760, 36596.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/02/2012 (08:54) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 40779
Fases
16/02/201208:54 Processo arquivado na caixa Nº 40779
15/02/201208:02 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
15/02/201208:02 Acórdão transitado em julgado
15/12/201117:47 Processo devolvido da Reprografia
15/12/201111:22 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado RODRIGO OTÁVIO BRETASMARZAGÃO
09/12/201108:50 Mandado de Intimação nº. 005271-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
06/12/201107:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 131792(2009/0051694-9 de 06/12/2011)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JORGE MUSSI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/12/201119:31 Acórdão disponibilizado no DJe em 05/12/2011
23/11/201112:13 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
22/11/201113:57 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
18/11/201115:01 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
24/05/201012:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
21/05/201015:48 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
14/10/200907:00 Vista ao Ministério Público Federal ref ao despacho de fls 121/122
13/10/200910:55 Petição nº 158863/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
24/09/200910:16 Mandado de Intimação nº. 001592-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
21/09/200907:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 101961/2009 - AgRg no HC 131792/SP
18/09/200919:31 Acórdão disponibilizado no DJe em 18/09/2009
14/09/200913:35 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 101961/2009 - AgRg no HC 131792/SP - Prevista para o dia: 21/09/2009
14/08/200912:21 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
13/08/200917:00 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."
07/07/200916:14 Petição 158863/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
07/07/200911:03 Petição nº 158863/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/07/2009.
08/05/200912:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Agravo Regimental
06/05/200919:26 Petição nº 101961/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
06/05/200919:24 Petição nº 99755/2009 (AGRAVO REGIMENTAL - Fax) juntada
06/05/200912:10 Petição 101961/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
05/05/200916:36 Petição nº 101961/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 05/05/2009.
05/05/200911:01 Petição 99755/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
04/05/200918:55 Mandado de Intimação nº. 000624-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
04/05/200912:55 Petição nº 99755/2009 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 04/05/2009.
29/04/200907:00 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 29/04/2009
Decisão Monocrática
HC 131792(2009/0051694-9 - 29/04/2009)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
28/04/200919:17 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/04/2009
23/04/200917:13 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações após ao MPF aguardando publicação (prevista para 29/04/2009)
22/04/200918:52 Telegrama cópia juntada.
20/04/200920:49 Telegrama nº MCD5T-6572 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações
20/04/200917:30 Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.
17/04/200919:25 Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.
01/04/200915:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/04/200914:06 Processo distribuído automaticamente em 01/04/2009 - Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0158863/2009OFINFO06/07/200913/10/2009S/NR TJ SP
0101961/2009AgRg05/05/200906/05/2009P/ CARMEN SILVIA DE PAULA CAMARGO
0099755/2009AgRg04/05/200906/05/2009P/ CARMEN SILVIA DE PAULA CAMARGO (fax - 03 fls)
Pautas
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