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HC nº 184990 / RS (2010/0169388-0) autuado em 08/10/2010
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/12/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/10/2010
NÚMERO ÚNICO: 0169388-60.2010.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 21000016509, 2721000016509, 70036485290.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/12/2012 (12:51) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
18/12/201212:51 Processo eletrônico arquivado
18/12/201212:51 Acórdão transitado em julgado
20/11/201216:50 Petição nº 419086/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
19/11/201210:06 Petição 419086/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
16/11/201213:25 Petição nº 419086/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 14/11/2012.
14/11/201213:58 Mandado de Intimação nº. 002451-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
12/11/201217:40 Cópia do Mandado de Intimação nº. 002455-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL juntada
09/11/201210:28 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal
09/11/201207:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
08/11/201219:22 Acórdão disponibilizado no DJe em 08/11/2012
06/11/201215:14 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
30/10/201215:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
29/06/201217:01 Ofício nº 118/GMOF expedido ao (à) STF (cópia juntada)
18/06/201217:42 Ofício nº 141/GMOF expedido ao (à) STF (cópia juntada)
15/06/201218:40 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
12/06/201219:35 Resultado de Julgamento Final: "Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior denegando a ordem, e o voto da Sra. Ministra Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE) no mesmo sentido, a Turma, por maioria, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, vencida a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura."
06/06/201217:33 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 12/06/2012 14:00:00
29/05/201211:53 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/06/2012 14:00:00
18/05/201213:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR para proferir voto-vista
17/05/201216:32 Resultado de Julgamento Parcial: "Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam as Sras. Ministras Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJ/PE) e Maria Thereza de Assis Moura. "
17/05/201216:06 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
17/05/201209:30 Mandado de Intimação nº. 000930-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
15/05/201213:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
15/05/201209:06 Mandado de Intimação nº. 000929-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
15/05/201207:04 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 15/05/2012
Decisão Monocrática
14/05/201218:59 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 14/05/2012
11/05/201217:23 Despacho do Ministro Relator determinando intimação da Defensoria Pública da União, para fins de sustentação oral, do julgamento desse writ, a ser realizado na sessão do dia 17 de maio de 2012, aguardando publicação (prevista para 15/05/2012)
11/05/201216:11 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
11/05/201215:29 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/05/2012 14:00:00
16/04/201218:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
13/04/201213:22 Ofício nº 89/GMOF expedido ao (à) STF (cópia juntada)
10/04/201216:38 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
27/03/201211:54 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com ofício do STF solicitando informações
27/03/201211:53 Petição nº 91012/2012 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada
26/03/201209:32 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
23/03/201218:06 Petição 91012/2012 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
23/03/201217:32 Petição nº 91012/2012 OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/03/2012.
28/01/201109:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
28/01/201109:42 Petição nº 10364/2011 (PETIÇÃO) juntada
27/01/201116:07 Processo recebido na Coordenadoria
27/01/201109:42 Petição 10364/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
27/01/201108:29 Petição nº 10364/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 26/01/2011.
07/12/201016:51 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
07/12/201016:50 Petição nº 353343/2010 (PARECER) juntada
07/12/201015:13 Petição 353343/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
06/12/201008:10 Petição nº 353343/2010 PAR - PARECER protocolada em 03/12/2010.
11/11/201010:17 Vista ao Ministério Público Federal
11/11/201007:39 Petição nº 318473/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
09/11/201017:29 Petição 318473/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
05/11/201013:19 Petição nº 318473/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/11/2010.
25/10/201016:46 Petição nº 304051/2010 (PEDIDO DE VISTA) juntada
22/10/201014:16 Petição 304051/2010 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
21/10/201016:37 Petição nº 304051/2010 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 21/10/2010.
20/10/201009:43 Mandado de Intimação nº. 001532-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
19/10/201011:13 Mandado de Intimação nº. 001552-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
15/10/201007:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 15/10/2010
Decisão Monocrática
14/10/201018:57 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 14/10/2010
14/10/201014:19 Telegrama nº MCD6T-33634 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações
13/10/201014:58 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 15/10/2010)
13/10/201014:16 Processo recebido na Coordenadoria
11/10/201017:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
11/10/201017:00 Processo distribuído automaticamente em 11/10/2010 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
11/10/201012:25 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0419086/2012CieMPF14/11/201220/11/2012MPF
0091012/2012OfSTF 23/03/201227/03/2012NR 1830/2012 STF (MALOTE DIGITAL)
0010364/2011PET 26/01/201128/01/2011P/ DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
0353343/2010ParMPF03/12/201007/12/2010P/ MPF
0318473/2010OFINFO04/11/201011/11/2010NR 4391/2010 P/ TJ RS
0304051/2010VISTA 21/10/201025/10/2010P/ DPU
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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