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HC nº 196253 / MS (2011/0022515-7) autuado em 04/02/2011
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/08/2013
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/02/2011
NÚMERO ÚNICO: 0022515-57.2011.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Violência Doméstica Contra a Mulher.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 1080072918, 20100332867.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2013 (10:28) PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
07/08/201310:28 Processo eletrônico arquivado (246)
07/08/201310:28 Acórdão transitado em julgado
06/06/201308:19 Mandado de Intimação nº. 001480-2013-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
04/06/201319:07 Petição nº 182908/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
04/06/201318:45 Petição 182908/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
04/06/201318:22 Petição nº 182908/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 04/06/2013.
03/06/201315:22 Mandado de Intimação nº. 001484-2013-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
03/06/201312:17 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal
31/05/201307:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 196253(2011/0022515-7 de 31/05/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. OG FERNANDES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/05/201319:00 Acórdão disponibilizado no DJe em 29/05/2013
22/05/201313:23 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
21/05/201318:51 Resultado de Julgamento Final: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu da ordem, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator, com a ressalva de entendimento da Sra Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
17/05/201318:24 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 21/05/2013 14:00:00
10/05/201307:45 Mandado de Intimação nº. 001152-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
08/05/201311:51 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
08/05/201309:05 Mandado de Intimação nº. 001151-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
07/05/201307:06 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 07/05/2013
Decisão Monocrática
HC 196253(2011/0022515-7 - 07/05/2013)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
06/05/201319:14 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 06/05/2013
03/05/201319:11 Despacho do Ministro Relator determinando intimação da Defensoria Pública da União acerca do julgamento deste writ, a ser realizado na sessão da Sexta Turma do dia 16 de maio de 2013, aguardando publicação (prevista para 07/05/2013)
03/05/201318:58 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
03/05/201318:35 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 16/05/2013 14:00:00
05/08/201111:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
05/08/201110:37 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante da Defensoria Pública da União - Talita Helena da Costa Brandão
04/08/201110:05 Petição nº 232641/2011 (PARECER) juntada
04/08/201110:05 Petição nº 63443/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
04/08/201109:26 Petição 232641/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
03/08/201109:52 Petição nº 232641/2011 PAR - PARECER protocolada em 02/08/2011.
16/03/201113:21 Petição 63443/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
14/03/201110:53 Petição nº 63443/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/03/2011.
24/02/201117:12 Vista ao Ministério Público Federal
24/02/201117:10 Petição nº 41209/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
24/02/201114:39 Petição 41209/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
23/02/201116:51 Petição nº 41209/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/02/2011.
22/02/201112:58 Petição nº 37297/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
22/02/201110:46 Petição 37297/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
21/02/201111:38 Petição nº 37297/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/02/2011.
09/02/201120:20 Telegrama nº MCD6T-3252 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial).
09/02/201120:20 Telegrama nº MCD6T-3253 expedido ao (à) VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - CAMPO GRANDE solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial).
08/02/201111:42 Despacho do Ministro Relator solicitando informações
08/02/201111:26 Processo recebido na Coordenadoria
07/02/201117:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/02/201117:00 Processo distribuído automaticamente em 07/02/2011 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
04/02/201117:27 Petição originária protocolizada em 04 de fevereiro de 2011.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0182908/2013CieMPF04/06/201304/06/2013P/ MPF
0232641/2011ParMPF02/08/201104/08/2011P/ MPF
0063443/2011OFINFO11/03/201104/08/2011NR 711/11 JD DA VARA DA CIOLENCIA DOM E FAM CONTRA A MULHER DA COM DE CAMPO GRANDE
0041209/2011OFINFO22/02/201124/02/2011NR 7/11 JD DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS
0037297/2011OFINFO18/02/201122/02/2011NR 150.01.0275.11-GAB-VP TJ MS
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Impresso sábado, 28 de janeiro de 2023.
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