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HC nº 280788 / RS (2013/0359552-9) autuado em 14/10/2013
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 02/06/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/10/2013
NÚMERO ÚNICO: 0359552-09.2013.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Violência Doméstica Contra a Mulher.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 01721200028297, 1721200028297, 70056215932.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2014 (13:42) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
02/06/201413:42 Arquivado Definitivamente (246)
02/06/201413:42 Transitado em Julgado em 29/05/2014 (848)
29/04/201408:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000877-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/04/201415:25 Juntada de Mandado de Intimação nº 000872-2014-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
24/04/201412:39 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131369/2014 (85)
23/04/201419:04 Ato ordinatório praticado (Petição 131369/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
23/04/201418:13 Protocolizada Petição 131369/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2014 (118)
22/04/201416:49 Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal (30023)
22/04/201407:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 280788(2013/0359552-9 de 22/04/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/04/201419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/04/201417:09 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 22/04/2014 (11383)
03/04/201416:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
03/04/201414:40 Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE LUCIMAR FLORES SIMÕES ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA , com ressalva de entendimento da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. (30050)
03/04/201414:40 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu da ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com ressalva de entendimento da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. (3001)
02/04/201408:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000649-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/04/201418:11 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 03/04/2014 13:00:00 (3002)
31/03/201418:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
31/03/201418:14 Juntada de Mandado de Intimação nº 000651-2014-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
31/03/201407:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
HC 280788(2013/0359552-9 - 31/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
28/03/201419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/03/201417:44 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da lei, sobre o julgamento deste habeas corpus que ocorrerá na sessão do dia 3 de abril de 2014 (Publicação prevista para 31/03/2014) (11010)
28/03/201417:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
03/12/201312:08 Autos físicos remetidos à Seção de Documentos Judiciários, para eliminar.
05/11/201317:49 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
05/11/201317:49 Petição nº 394557/2013 (PARECER DO MPF) juntada
05/11/201317:22 Petição 394557/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
05/11/201317:10 Petição nº 394557/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 05/11/2013. (118)
28/10/201308:49 Mandado de Intimação nº. 003033-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
24/10/201320:31 Vista ao Ministério Público Federal
24/10/201320:10 Petição nº 375024/2013 (OFÍCIO - Fax) juntada
24/10/201312:18 Cópia do Mandado de Intimação nº. 003027-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL juntada (581)
23/10/201314:05 Petição 375024/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
22/10/201310:23 Petição nº 375024/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 22/10/2013. (118)
22/10/201307:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 22/10/2013
Decisão Monocrática
HC 280788(2013/0359552-9 - 22/10/2013)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
21/10/201318:57 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 21/10/2013
18/10/201313:36 Expedição de Telegrama nº MCD6T-34474 expedido ao (à) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio). (60)
18/10/201310:58 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 22/10/2013)
17/10/201319:33 Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma
15/10/201309:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
15/10/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 15/10/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
14/10/201318:17 Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.
14/10/201317:41 Processo recebido
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0131369/2014CieMPF23/04/201424/04/2014MPF
0394557/2013ParMPF05/11/201305/11/2013MPF
0375024/2013OF 22/10/201324/10/2013NR 1763/13 JD COMARCA DE LAJEADO RS (fax - 26 fls)
Pautas
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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