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HC nº 310154 / RS (2014/0312171-3) autuado em 20/11/2014
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 16/06/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/11/2014
NÚMERO ÚNICO: 0312171-68.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL. Violência Doméstica Contra a Mulher.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00136421220148210027, 02721400055552, 02868187320148217000, 136421220148210027, 2721400027443, 2721400055552, 2868187320148217000, 70060942554.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/06/2015 (15:22) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
16/06/201515:22 Arquivado Definitivamente (246)
16/06/201515:22 Transitado em Julgado em 12/06/2015 (848)
21/05/201509:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001371-2015-CORD6T (Acórdãos) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/05/201513:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188031/2015 (85)
14/05/201519:08 Ato ordinatório praticado (Petição 188031/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/05/201519:05 Protocolizada Petição 188031/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2015 (118)
14/05/201508:28 Juntada de Mandado de Intimação nº 001377-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
13/05/201514:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/05/201505:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 310154(2014/0312171-3 de 13/05/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/05/201518:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/05/201515:19 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 13/05/2015 (11383)
06/05/201519:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
28/04/201518:14 Não conhecido o Habeas Corpus de LUIS ALADINO RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30050)
28/04/201518:14 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/04/201509:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000986-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/04/201512:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
14/04/201516:13 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 28/04/2015 14:00:00 (3002)
14/04/201509:50 Juntada de Mandado de Intimação nº 000988-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
13/04/201505:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2015 (92)
Decisão Monocrática
HC 310154(2014/0312171-3 - 13/04/2015)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
10/04/201519:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/04/201518:18 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da data de julgamento do feito na sessão do dia 28.4.2015. (Publicação prevista para 13/04/2015) (11010)
09/04/201518:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
27/02/201510:04 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação. (123)
29/01/201513:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
29/01/201513:10 Juntada de Petição de nº 12574/2015 (85)
29/01/201513:10 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14942/2015 (85)
28/01/201518:45 Ato ordinatório praticado (Petição 14942/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
28/01/201518:32 Protocolizada Petição 14942/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2015 (118)
27/01/201517:17 Ato ordinatório praticado (Petição 12574/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
27/01/201516:23 Protocolizada Petição 12574/2015 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2015 (118)
24/12/201409:37 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/12/201409:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 471387/2014 (85)
23/12/201415:27 Ato ordinatório praticado (Petição 471387/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
22/12/201416:57 Protocolizada Petição 471387/2014 (OF - OFÍCIO) em 22/12/2014 (118)
10/12/201408:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003359-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/11/201414:09 Juntada de Mandado de Intimação nº 003353-2014-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) (581)
26/11/201407:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
HC 310154(2014/0312171-3 - 26/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
25/11/201419:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/11/201408:18 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-35484/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio) (60)
21/11/201413:33 Não concedida a medida liminar de LUIS ALADINO RODRIGUES DA SILVA (Publicação prevista para 26/11/2014) (792)
21/11/201408:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
20/11/201417:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
20/11/201417:15 Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (26)
20/11/201416:34 Processo digitalizado após digitalização do originário (30080)
20/11/201415:50 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0188031/2015CieMPF14/05/201515/05/2015MPF
0014942/2015ParMPF28/01/201529/01/2015MPF
0012574/2015PET 27/01/201529/01/2015DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0471387/2014OF 22/12/201424/12/2014NR 1740/14 TJ RS
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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