Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 351494 / SP (2016/0068407-9) autuado em 09/03/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/03/2016
NÚMERO ÚNICO: 0068407-45.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/08/2017 (14:09) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/08/201714:09 Arquivado Definitivamente (246)
07/08/201714:09 Transitado em Julgado em 03/08/2017 (848)
29/06/201701:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/06/2017 (300104)
23/06/201711:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316927/2017 (85)
22/06/201719:14 Ato ordinatório praticado (Petição 316927/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
22/06/201713:45 Protocolizada Petição 316927/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2017 (118)
20/06/201708:44 Juntada de Mandado de Intimação nº 001254-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
19/06/201707:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/06/201706:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
16/06/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/06/201719:56 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-24135/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60)
14/06/201719:56 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-24136/2017 ao (à)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA comunicando teor de decisão (60)
14/06/201719:45 Julgado prejudicado o habeas corpus de STEFANY DOURADO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 19/06/2017) (30066)
14/06/201719:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
02/06/201719:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
02/06/201719:18 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 271885/2017 (85)
01/06/201709:48 Ato ordinatório praticado (Petição 271885/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/06/201708:30 Protocolizada Petição 271885/2017 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2017 (118)
30/05/201719:56 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de origem, via Malote Digital. (581)
26/05/201718:12 Determinada Requisição de Informações (11020)
26/05/201717:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
27/04/201617:32 Entrega de arquivo digital dos autos a Dra Kelly Ramos Beda OAB-DF 32719 (30023)
05/04/201611:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
04/04/201615:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141017/2016 (85)
01/04/201616:09 Ato ordinatório praticado (Petição 141017/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/04/201615:18 Protocolizada Petição 141017/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2016 (118)
30/03/201607:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/201611:43 Autos com vista ao Ministério Público Federal para que ratifique ou oferte novo parecer, à luz das informações juntadas aos autos. (30015)
29/03/201611:43 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 121090/2016 (85)
29/03/201609:05 Ato ordinatório praticado (Petição 121090/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
28/03/201609:17 Protocolizada Petição 121090/2016 (OF - OFÍCIO) em 23/03/2016 (118)
28/03/201601:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2016 (300104)
21/03/201608:48 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111764/2016 (85)
21/03/201608:28 Ato ordinatório praticado (Petição 111764/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
18/03/201617:35 Protocolizada Petição 111764/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2016 (118)
18/03/201616:10 Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 104386/2016 (85)
17/03/201608:27 Ato ordinatório praticado (Petição 104386/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
16/03/201613:48 Protocolizada Petição 104386/2016 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2016 (118)
15/03/201611:21 Juntada de Mandado de Intimação nº 000485-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
14/03/201607:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/03/201605:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
11/03/201618:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/03/201613:16 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8918/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio) (60)
11/03/201613:16 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8919/2016 ao (à)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio) (60)
10/03/201621:04 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8842/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando concessão de liminar (60)
10/03/201621:04 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8843/2016 ao (à)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA comunicando concessão de liminar (60)
10/03/201618:57 Concedida a medida liminar de STEFANY DOURADO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/03/2016) (339)
10/03/201618:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/03/201618:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
09/03/201618:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
09/03/201617:35 Protocolizada Petição (originária) em 09/03/2016 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0316927/2017ParMPF22/06/201723/06/2017MPF
0271885/2017OF 01/06/201702/06/2017S/NR JD VARA CRIMINAL COMARCA DE COTIA SP (MALOTE DIGITAL)
0141017/2016ParMPF01/04/201604/04/2016
0121090/2016OF 23/03/201629/03/2016NR 2469/16 TJSP
0111764/2016ParMPF18/03/201621/03/2016MPF
0104386/2016OF 16/03/201618/03/2016S/NR JD VARA CRIMNAL COMARCA DE COTIA SP (fax - 2 fls)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 28 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ