Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 354608 / PR (2016/0108540-5) autuado em 13/04/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 27/06/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/04/2016
NÚMERO ÚNICO: 0108540-32.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas. Crimes contra o Patrimônio, Receptação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00023585620168160033, 00092091620168160000, 23585620168160033, 92091620168160000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/06/2016 (18:30) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
27/06/201618:30 Arquivado Definitivamente (246)
27/06/201618:30 Transitado em Julgado em 22/06/2016 (848)
14/06/201615:47 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280653/2016 (85)
13/06/201614:59 Ato ordinatório praticado (Petição 280653/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
13/06/201614:09 Protocolizada Petição 280653/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2016 (118)
08/06/201613:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/06/2016 (300104)
07/06/201607:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/201605:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 354608(2016/0108540-5 de 07/06/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/06/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/06/201616:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/06/2016 (11383)
25/05/201618:49 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-20798/2016 (581)
25/05/201618:49 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-20797/2016 (581)
25/05/201617:40 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-20797/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ comunicando resultado de julgamento (60)
25/05/201617:40 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-20798/2016 ao (à)VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE PINHAIS comunicando resultado de julgamento (60)
24/05/201619:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/05/201619:05 Concedida a ordem de CAMILA DA ROCHA COUTINHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
24/05/201619:05 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/05/201614:16 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 24/05/2016 14:00:00 (3002)
17/05/201610:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
17/05/201610:57 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221490/2016 (85)
16/05/201616:06 Ato ordinatório praticado (Petição 221490/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
16/05/201615:52 Protocolizada Petição 221490/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2016 (118)
04/05/201609:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/05/201614:56 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
03/05/201614:53 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 193154/2016 (85)
02/05/201618:53 Ato ordinatório praticado (Petição 193154/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
02/05/201618:30 Protocolizada Petição 193154/2016 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2016 (118)
26/04/201615:47 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181067/2016 (85)
26/04/201614:12 Ato ordinatório praticado (Petição 181067/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
26/04/201613:19 Protocolizada Petição 181067/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2016 (118)
22/04/201612:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2016 (300104)
18/04/201614:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 166321/2016 (85)
18/04/201610:34 Ato ordinatório praticado (Petição 166321/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
18/04/201610:08 Protocolizada Petição 166321/2016 (OF - OFÍCIO) em 18/04/2016 (118)
18/04/201609:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/04/201605:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2016 (92)
Decisão Monocrática
HC 354608(2016/0108540-5 - 18/04/2016)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
15/04/201618:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/04/201618:14 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-14079/2016 ao (à)VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE PINHAIS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correios) (60)
15/04/201618:14 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-14078/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correios) (60)
14/04/201618:58 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-13896/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ comunicando inteiro teor da decisão (60)
14/04/201618:58 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-13897/2016 ao (à)VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE PINHAIS comunicando inteiro teor da decisão (60)
14/04/201617:23 Concedida a medida liminar de CAMILA DA ROCHA COUTINHO (Publicação prevista para 18/04/2016) (339)
14/04/201616:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
13/04/201616:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
13/04/201615:57 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
13/04/201615:08 Protocolizada Petição (originária) em 13/04/2016 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0280653/2016CieMPF13/06/201614/06/2016
0221490/2016ParMPF16/05/201617/05/2016
0193154/2016OF 02/05/201603/05/2016NR 389/16 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
0181067/2016CieMPF26/04/201626/04/2016
0166321/2016OF 18/04/201618/04/2016S/NR JD VARA CRIMINAL COMARCA DE PINHAIS PR (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quarta-feira, 31 de maio de 2023.
(0.0)Versão 2.0.179| de 31/05/2023 19:26.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ