Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 362478 / SP (2016/0182386-0) autuado em 27/06/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/10/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/06/2016
NÚMERO ÚNICO: 0182386-82.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20120000478678, 20160000438988, 20954135020168260000, 5720120090013523, 70000262120148260572.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/10/2017 (14:20) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/10/201714:20 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/10/201714:20 Transitado em Julgado em 18/10/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/10/201701:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/201718:06 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 488351/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/201718:06 Protocolizada Petição 488351/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/09/201705:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/09/201705:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 362478(2016/0182386-0 de 20/09/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JORGE MUSSI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/09/201719:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/09/201707:39 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 20/09/2017 (11383)
15/09/201714:54 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-39482/2017 (581)
14/09/201717:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
14/09/201716:52 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-39482/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/09/201716:38 Não conhecido o Habeas Corpus de EDUARDO ALBERTO DIPE e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
14/09/201716:38 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
01/09/201618:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/09/201618:34 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428519/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/09/201618:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
01/09/201616:34 Ato ordinatório praticado (Petição 428519/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
01/09/201616:21 Protocolizada Petição 428519/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/08/201606:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
18/08/201612:26 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
12/08/201601:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/08/201610:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/08/201605:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2016 (92)
Decisão Monocrática
HC 362478(2016/0182386-0 - 01/08/2016)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
29/07/201618:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/07/201618:42 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 341691/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/07/201613:39 Ato ordinatório praticado (Petição 341691/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
15/07/201612:55 Protocolizada Petição 341691/2016 (OF - OFÍCIO) em 15/07/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/07/201613:18 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 333137/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/07/201616:33 Ato ordinatório praticado (Petição 333137/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/07/201616:14 Protocolizada Petição 333137/2016 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/201618:02 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-22405/2016 (581)
01/07/201618:02 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-22403/2016 (581)
01/07/201613:59 Não concedida a medida liminar de EDUARDO ALBERTO DIPE, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 01/08/2016) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
01/07/201612:00 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-22405/2016 ao (à)COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (REV) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
01/07/201612:00 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-22403/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/06/201615:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
27/06/201611:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/201611:00 Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 376044 (2013/0252366-4) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/06/201609:18 Protocolizada Petição (originária) em 27/06/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0488351/2017CieMPF21/09/201721/09/2017MPF
0428519/2016ParMPF01/09/201601/09/2016
0341691/2016OF15/07/201620/07/2016NR 6062/16 TJSP
0333137/2016OF07/07/201613/07/2016S/N JD 1A VARA COMARCA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP (EMAIL)
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