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HC nº 369673 / MS (2016/0231134-2) autuado em 24/08/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/04/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/08/2016
NÚMERO ÚNICO: 0231134-48.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça. Contravenções Penais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2017 (14:26) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/04/201714:26 Arquivado Definitivamente (246)
19/04/201714:26 Transitado em Julgado em 17/04/2017 (848)
13/03/201701:54 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/03/2017 (300104)
06/03/201701:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2017 (300104)
03/03/201719:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
02/03/201715:27 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81538/2017 (85)
02/03/201710:03 Ato ordinatório praticado (Petição 81538/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/03/201719:53 Protocolizada Petição 81538/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2017 (118)
23/02/201708:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/201705:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2017 Petição Nº 470610/2016 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/02/201719:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/02/201714:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 470610/2016 - AgInt no HC 369673/MS - Prevista para 23/02/2017 (11383)
14/02/201718:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
14/02/201718:06 Conhecido o recurso de EDUARDO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 470610/2016 - AgInt no HC 369673 (239)
14/02/201718:06 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 470610/2016 - AgInt no HC 369673 (3001)
10/02/201715:42 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 14/02/2017 14:00:00 (3002)
27/09/201619:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
27/09/201619:27 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478537/2016 (85)
27/09/201614:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/09/201615:43 Ato ordinatório praticado (Petição 478537/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
26/09/201614:06 Protocolizada Petição 478537/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2016 (118)
22/09/201610:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
22/09/201610:19 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470610/2016 (85)
22/09/201601:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/09/2016 (300104)
22/09/201601:09 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/09/2016 (300104)
21/09/201617:10 Ato ordinatório praticado (Petição 470610/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
21/09/201616:36 Protocolizada Petição 470610/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2016 (118)
12/09/201608:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/09/201608:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
12/09/201606:54 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2016 (92)
Decisão Monocrática
09/09/201619:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/09/201618:29 Indeferido liminarmente o habeas corpus de EDUARDO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 12/09/2016) (30089)
08/09/201616:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
25/08/201611:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
25/08/201611:03 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
24/08/201618:36 Protocolizada Petição (originária) em 24/08/2016 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0081538/2017CieMPF01/03/201702/03/2017MPF
0478537/2016CieMPF26/09/201627/09/2016
0470610/2016AgInt 21/09/201622/09/2016EDUARDO DE OLIVEIRA
Pautas
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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