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HC nº 374713 / RS (2016/0270076-0) autuado em 05/10/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/10/2016
NÚMERO ÚNICO: 0270076-52.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Execução Penal Provisória - Cabimento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/08/2017 (14:39) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/08/201714:39 Arquivado Definitivamente (246)
14/08/201714:39 Transitado em Julgado em 09/08/2017 (848)
23/06/201701:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/06/2017 (300104)
16/06/201715:17 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302562/2017 (85)
14/06/201718:21 Ato ordinatório praticado (Petição 302562/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/06/201715:58 Protocolizada Petição 302562/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2017 (118)
13/06/201709:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/201705:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/06/201720:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/06/201717:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/06/2017 (11383)
08/06/201718:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/06/201715:30 Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA, VALDECIR DE OLIVEIRA e JOSE CENCI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
06/06/201715:30 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior denegando a ordem, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, a Sexta Turma, por unanimidade, denegou o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
29/05/201713:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/06/2017 14:00:00 (3002)
22/05/201701:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/05/2017 (300104)
18/05/201718:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR para proferir voto-vista (51)
18/05/201718:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234869/2017 (85)
18/05/201718:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
16/05/201717:33 Ato ordinatório praticado (Petição 234869/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
16/05/201715:39 Protocolizada Petição 234869/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2017 (118)
12/05/201719:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, para proferir voto-vista. (51)
12/05/201708:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/05/201706:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2017 (92)
Decisão Monocrática
11/05/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/05/201719:45 Indeferido o pedido de ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA, VALDECIR DE OLIVEIRA e JOSE CENCI (Publicação prevista para 12/05/2017) (30048)
10/05/201719:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/04/201717:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ com petição (fl. 186) (51)
26/04/201717:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/04/201716:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR para proferir voto-vista (51)
26/04/201716:47 Juntada de Petição de nº 195009/2017 (85)
26/04/201711:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/04/201707:54 Ato ordinatório praticado (Petição 195009/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
26/04/201707:19 Protocolizada Petição 195009/2017 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2017 (118)
24/04/201715:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR para proferir voto-vista (51)
20/04/201717:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
20/04/201714:44 Pedido de Vista antecipada do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior (30061)
20/04/201714:44 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. (3001)
17/04/201709:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000630-2017-CORD6T (Pauta) com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/04/201705:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2017 (92)
04/04/201718:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/04/201713:57 Incluído em pauta para 20/04/2017 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417)
01/03/201701:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2017 (300104)
23/02/201719:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
22/02/201715:40 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69999/2017 (85)
22/02/201715:04 Ato ordinatório praticado (Petição 69999/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
22/02/201714:54 Protocolizada Petição 69999/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2017 (118)
16/02/201708:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/02/201706:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2017 Petição Nº 595712/2016 - RCD (92)
Decisão Monocrática
15/02/201719:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/02/201715:50 Entrega de arquivo digital dos autos para o adv. Diego Vedovatto (OAB-DF 51951) (30023)
14/02/201713:43 Indeferido o pedido de ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA, VALDECIR DE OLIVEIRA e JOSE CENCI de reconsideração. Prejudicada a reiteração de repesar por intermédio da petição RCD 24168/2017 (e-STJ fls. 158/166). (Publicação prevista para 16/02/2017) (30048)
14/02/201712:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
03/02/201713:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
03/02/201713:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 24168/2017 (85)
03/02/201713:51 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 24211/2017 (85)
03/02/201713:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
02/02/201719:38 Ato ordinatório praticado (Petição 24211/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
02/02/201719:25 Protocolizada Petição 24211/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/02/2017 (118)
02/02/201719:24 Ato ordinatório praticado (Petição 24168/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
02/02/201719:05 Protocolizada Petição 24168/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 02/02/2017 (118)
23/01/201717:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
20/01/201716:04 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9781/2017 (85)
20/01/201714:08 Ato ordinatório praticado (Petição 9781/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
20/01/201713:51 Protocolizada Petição 9781/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2017 (118)
15/12/201607:53 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/12/201611:44 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
14/12/201608:35 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
13/12/201617:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/12/201614:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
09/12/201614:50 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 595712/2016 (85)
09/12/201614:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 621586/2016 (85)
07/12/201615:00 Ato ordinatório praticado (Petição 621586/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/12/201614:54 Protocolizada Petição 621586/2016 (OF - OFÍCIO) em 07/12/2016 (118)
30/11/201615:01 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-52505/2016 ao (à)VARA JUDICIAL DA COMARCA DE AUGUSTO PESTANA solicitando informações (com remessa das cópias via correios) (60)
25/11/201618:00 Determinada Requisição de Informações (11020)
25/11/201615:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/11/201618:33 Ato ordinatório praticado (Petição 595712/2016 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
24/11/201616:51 Protocolizada Petição 595712/2016 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/11/2016 (118)
23/11/201617:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (123)
22/11/201611:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
17/11/201610:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
17/11/201610:20 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579064/2016 (85)
16/11/201618:56 Ato ordinatório praticado (Petição 579064/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
16/11/201617:25 Protocolizada Petição 579064/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2016 (118)
28/10/201607:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/10/201617:56 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
27/10/201617:54 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 548597/2016 (85)
27/10/201617:01 Ato ordinatório praticado (Petição 548597/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
27/10/201616:51 Protocolizada Petição 548597/2016 (OF - OFÍCIO) em 27/10/2016 (118)
27/10/201601:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/10/2016 (300104)
17/10/201607:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/10/201605:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2016 (92)
Decisão Monocrática
14/10/201619:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/10/201612:49 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-44845/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio) (60)
13/10/201616:36 Não concedida a medida liminar de ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA, VALDECIR DE OLIVEIRA e JOSE CENCI (Publicação prevista para 17/10/2016) (792)
13/10/201614:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/10/201609:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51)
06/10/201609:00 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 637573 (2014/0311209-2) (26)
05/10/201617:25 Protocolizada Petição (originária) em 05/10/2016 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0302562/2017CieMPF14/06/201716/06/2017MPF
0234869/2017CieMPF16/05/201718/05/2017MPF
0195009/2017PET 25/04/201726/04/2017ANTÔNIO COSSETIN E OUTROS
0069999/2017CieMPF22/02/201722/02/2017MPF
0024168/2017RCD 02/02/201703/02/2017ANTONIO COSSETIN E OUTROS
0024211/2017DOC 02/02/201703/02/2017ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA
0009781/2017ParMPF20/01/201720/01/2017MPF
0621586/2016OF 07/12/201609/12/2016NR 2.252/16 JD VARA JUDICIAL DE AUGUSTO PESTANA RS (MALOTE DIGITAL)
0595712/2016RCD 24/11/201609/12/2016ANTONIO COSSETIN DE OLIVEIRA
0579064/2016ParMPF16/11/201617/11/2016
0548597/2016OF 27/10/201627/10/2016NR 3335/16 TJRS
Pautas
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20/04/201714:006ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
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