Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 384459 / DF (2016/0338651-6) autuado em 31/12/2016
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0338651-15.2016.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20160110867983, 20160110988095.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/08/2017 (12:02) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO CIÊNCIA PELO MPF Nº 417624/2017
Fases
23/08/201712:02 Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 417624/2017 (30017)
23/08/201711:45 Ato ordinatório praticado (Petição 417624/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
23/08/201711:33 Protocolizada Petição 417624/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/08/201714:50 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
14/08/201714:50 Transitado em Julgado em 08/08/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/07/201702:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/201714:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/201707:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 384459(2016/0338651-6 - 30/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
29/06/201721:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/201719:20 Julgado prejudicado o habeas corpus de JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS, bem como o pedido de reconsideração de fls. 1272/1285 (Publicação prevista para 30/06/2017) (30066)
26/05/201715:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/201714:24 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 242959/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/05/201717:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/05/201718:54 Ato ordinatório praticado (Petição 242959/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
18/05/201718:42 Protocolizada Petição 242959/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 18/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/04/201714:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/04/201717:21 Juntada de Petição de nº 170538/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/201718:05 Ato ordinatório praticado (Petição 170538/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
11/04/201717:21 Protocolizada Petição 170538/2017 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/04/201714:19 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166710/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/04/201714:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
11/04/201714:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201715:44 Ato ordinatório praticado (Petição 166710/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
10/04/201715:20 Protocolizada Petição 166710/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/201706:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/03/201719:54 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
16/03/201719:10 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 114590/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/201719:10 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 115202/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/03/201716:54 Ato ordinatório praticado (Petição 115202/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
16/03/201716:37 Protocolizada Petição 115202/2017 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/03/201714:54 Ato ordinatório praticado (Petição 114590/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
16/03/201714:52 Protocolizada Petição 114590/2017 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/02/201702:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/201711:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201705:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 384459(2016/0338651-6 - 02/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
01/02/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/01/201712:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, sem manifestação (132)
05/01/201718:58 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-243/2017 (581)
05/01/201718:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/01/201718:49 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-243/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/01/201718:47 Juntada de Petição de nº 164/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/01/201713:16 Não concedida a medida liminar de JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS, solicitadas informações e determnada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/02/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
05/01/201713:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
02/01/201717:38 Protocolizada Petição 164/2017 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/01/201709:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/01/201709:00 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 374233 (2016/0266217-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
31/12/201609:07 Protocolizada Petição (originária) em 31/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0417624/2017CieMPF23/08/201723/08/2017MPF
0242959/2017RCD18/05/201726/05/2017JOHNNY WESLEY GONCALVES MARTINS
0170538/2017PET11/04/201718/04/2017ROMERO FERRAZ FILHO
0166710/2017ParMPF10/04/201711/04/2017MPF
0114590/2017OF16/03/201716/03/2017NR 380/17 JD 2A VARA CRIMINAL CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF (EMAIL)
0115202/2017OF16/03/201716/03/2017NR 1000376/17 TJDFT (MALOTE DIGITAL)
0000164/2017PET02/01/201705/01/2017ROMERO FERRAZ FILHO
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(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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