Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 384603 / AL (2017/0000485-0) autuado em 06/01/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 0000485-50.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva.
TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTANCIA EM ALAGOAS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07003441820168020043, 7003441820168020043.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/05/2018 (16:19) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/05/201816:19 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
11/05/201816:19 Transitado em Julgado em 10/05/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/04/201801:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/201801:06 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/04/201814:07 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/201817:49 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 203130/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/04/201817:49 Protocolizada Petição 203130/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/04/201805:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/201805:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/201805:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 384603(2017/0000485-0 - 17/04/2018)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
16/04/201818:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/04/201817:36 Julgado prejudicado o habeas corpus de PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA REGIONAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL (Publicação prevista para 17/04/2018) (30066)
13/04/201816:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
05/04/201818:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/04/201816:23 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 172197/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/04/201814:19 Ato ordinatório praticado (Petição 172197/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
05/04/201814:14 Protocolizada Petição 172197/2018 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/03/201809:44 Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do oficio nº 9/2018, prestando informações ao Supremo Tribunal Federal. (581)
09/03/201809:44 Expedição de Ofício nº 09/2018 ao (à)SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CÓPIA JUNTADA. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/03/201815:26 Ato ordinatório praticado recebido ofício 9/2018 -GMFF, prestando informações ao STF, na Coordenadoria da Quinta Turma (11383)
08/03/201815:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
13/10/201718:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/10/201718:15 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES nº 526079/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/201713:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
10/10/201711:08 Ato ordinatório praticado (Petição 526079/2017 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
09/10/201718:15 Protocolizada Petição 526079/2017 (OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) em 09/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/201715:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/201711:07 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES nº 508692/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/201711:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
02/10/201709:03 Ato ordinatório praticado (Petição 508692/2017 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
02/10/201707:50 Protocolizada Petição 508692/2017 (OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) em 02/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/04/201714:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/04/201713:43 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164211/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/04/201713:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
07/04/201718:25 Ato ordinatório praticado (Petição 164211/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/04/201717:18 Protocolizada Petição 164211/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/03/201706:31 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/03/201720:24 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
15/03/201712:09 Juntada de Certidão : JUNTO AOS PRESENTES AUTOS CÓPIA DO RECIBO REFERENTE AO OFÍCIO N. 6/2017/GMFF. (581)
14/03/201708:56 Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Ofício n. 6/2017/GMFF, prestando informações ao STF. (581)
14/03/201708:56 Expedição de Ofício nº 0006/2017/GMFF ao (à) STF (cópia juntada). (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
13/03/201719:04 Ato ordinatório praticado - Ofício n. 6/2017/GMFF, prestando informações ao STF, recebido na Coordenadoria da Quinta Turma para expedição (11383)
09/03/201717:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/03/201713:38 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES nº 73360/2017 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/03/201713:38 Formado expediente avulso OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES nº 73360/2017 (3007)
09/03/201713:37 Ato ordinatório praticado (Petição 73360/2017 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
23/02/201719:08 Protocolizada Petição 73360/2017 (OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) em 23/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/02/201707:15 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/02/201717:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
13/02/201720:20 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 43829/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/02/201720:20 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 43835/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/02/201714:08 Ato ordinatório praticado (Petição 43829/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
13/02/201714:08 Ato ordinatório praticado (Petição 43835/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
13/02/201714:00 Protocolizada Petição 43835/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/02/201713:45 Protocolizada Petição 43829/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/02/201702:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/201719:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000042-2017-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
02/02/201711:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201705:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 384603(2017/0000485-0 - 02/02/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
01/02/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/201710:47 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 15582/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/01/201716:32 Ato ordinatório praticado (Petição 15582/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
27/01/201717:20 Protocolizada Petição 15582/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/01/201715:03 Não concedida a medida liminar de PRESOS CUSTODIADOS NA DELEGACIA REGIONAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 02/02/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
11/01/201716:35 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-593/2017 (581)
11/01/201716:35 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-592/2017 (581)
11/01/201716:35 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-590/2017 (581)
11/01/201716:35 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-587/2017 (581)
11/01/201716:35 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-576/2017 (581)
11/01/201716:35 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-575/2017 (581)
11/01/201715:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-587/2017 ao (à)COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/01/201715:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-590/2017 ao (à)ÁGUA BRANCA (COMARCA) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/01/201715:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-592/2017 ao (à)MATA GRANDE (COMARCA) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/01/201715:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-593/2017 ao (à)PIRANHAS (COMARCA) solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/01/201715:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-575/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/01/201715:48 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-576/2017 ao (à)COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/01/201717:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
06/01/201714:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/01/201714:00 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/01/201708:34 Protocolizada Petição (originária) em 06/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0203130/2018CieMPF18/04/201818/04/2018MPF
0172197/2018OF05/04/201805/04/2018S/NR JD 1A VARA DA COAMRCA DE DELMIRO GOUVEIA AL (MALOTE DIGITAL)
0526079/2017OfSTF09/10/201713/10/2017NR 21629/17 STF
0508692/2017OfSTF02/10/201702/10/2017S/NR STF (MALOTE DIGITAL)
0164211/2017ParMPF07/04/201710/04/2017MPF
0073360/2017OfSTF23/02/201709/03/2017NR 2696/17 STF
0043829/2017OF13/02/201713/02/2017S/NR JD 1A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA AL (MALOTE DIGITAL)
0043835/2017OF13/02/201713/02/2017S/N JD 1A VARA INF JUVENTUDE COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA AL (EMAIL)
0015582/2017OF27/01/201701/02/2017NR 12/17 TJ AL
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