Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 386291 / SP (2017/0014875-7) autuado em 26/01/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 16/05/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/01/2017
NÚMERO ÚNICO: 0014875-25.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/05/2017 (13:25) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
16/05/201713:25 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
16/05/201713:25 Transitado em Julgado em 02/05/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/05/201709:59 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 204016/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/05/201714:00 Ato ordinatório praticado (Petição 204016/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
02/05/201713:25 Protocolizada Petição 204016/2017 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/201701:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/201714:05 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188056/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/04/201718:49 Ato ordinatório praticado (Petição 188056/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
20/04/201718:23 Protocolizada Petição 188056/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/04/201708:19 Juntada de Mandado de Intimação nº 000690-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
17/04/201707:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/201705:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2017 (92)
Decisão Monocrática
11/04/201719:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/201717:59 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-14967/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/04/201717:59 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-14968/2017 ao (à)VARA PLANTÃO - 00ª CJ - SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/04/201714:39 Julgado prejudicado o habeas corpus de FRANCISCO JOSE ANDRADE PEIXOTO (Publicação prevista para 17/04/2017) (30066)
10/04/201714:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
04/04/201712:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201712:10 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151286/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/201716:49 Ato ordinatório praticado (Petição 151286/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
03/04/201714:34 Protocolizada Petição 151286/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/201707:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/03/201713:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/03/201713:00 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120184/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/201715:12 Ato ordinatório praticado (Petição 120184/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
20/03/201715:06 Protocolizada Petição 120184/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/02/201714:30 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32010/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/02/201717:57 Ato ordinatório praticado (Petição 32010/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/02/201716:20 Protocolizada Petição 32010/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/02/201715:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/02/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/201710:24 Juntada de Mandado de Intimação nº 000044-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
02/02/201708:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201705:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017 (92)
Decisão Monocrática
01/02/201718:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/01/201715:22 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1858/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/01/201719:20 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1814/2017 ao (à)VARA PLANTÃO - 00ª CJ - SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/01/201719:20 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1813/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/01/201718:57 Concedida a medida liminar de FRANCISCO JOSE ANDRADE PEIXOTO, parcialmente. Determinando intimação do impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte ao autos, se for o caso, os documentos relevantes para a análise do pedido de habeas corpus. (Publicação prevista para 02/02/2017) (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
27/01/201718:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/01/201716:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/01/201716:30 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
26/01/201715:25 Protocolizada Petição (originária) em 26/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0204016/2017OF02/05/201703/05/2017S/NR TJSP
0188056/2017CieMPF20/04/201724/04/2017MPF
0151286/2017ParMPF03/04/201704/04/2017MPF
0120184/2017OF20/03/201721/03/2017NR 3100/17 TJSP
0032010/2017CieMPF07/02/201708/02/2017MPF
Pautas
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