16/05/201713:25Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
16/05/201713:25Transitado em Julgado em 02/05/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/05/201709:59Juntada de Petição de OFÍCIO nº 204016/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/05/201714:00Ato ordinatório praticado (Petição 204016/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
02/05/201713:25Protocolizada Petição 204016/2017 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/04/201701:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/04/201714:05Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188056/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/04/201718:49Ato ordinatório praticado (Petição 188056/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
20/04/201718:23Protocolizada Petição 188056/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/04/201708:19Juntada de Mandado de Intimação nº 000690-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
(581)
17/04/201707:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/04/201705:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2017
(92)
11/04/201719:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/04/201717:59Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-14967/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/04/201717:59Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-14968/2017 ao (à)VARA PLANTÃO - 00ª CJ - SÃO PAULO comunicando teor de decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/04/201714:39Julgado prejudicado o habeas corpus de FRANCISCO JOSE ANDRADE PEIXOTO (Publicação prevista para 17/04/2017)
(30066)
10/04/201714:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
04/04/201712:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201712:10Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 151286/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/04/201716:49Ato ordinatório praticado (Petição 151286/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
03/04/201714:34Protocolizada Petição 151286/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/03/201707:41Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/03/201713:03Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/03/201713:00Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120184/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/03/201715:12Ato ordinatório praticado (Petição 120184/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
20/03/201715:06Protocolizada Petição 120184/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/03/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/02/201714:30Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32010/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/02/201717:57Ato ordinatório praticado (Petição 32010/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
07/02/201716:20Protocolizada Petição 32010/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/02/201715:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/02/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/02/201710:24Juntada de Mandado de Intimação nº 000044-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)
(581)
02/02/201708:18Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201705:39Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017
(92)
01/02/201718:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/01/201715:22Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1858/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/01/201719:20Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1814/2017 ao (à)VARA PLANTÃO - 00ª CJ - SÃO PAULO comunicando teor de decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/01/201719:20Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-1813/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/01/201718:57Concedida a medida liminar de FRANCISCO JOSE ANDRADE PEIXOTO, parcialmente. Determinando intimação do impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte ao autos, se for o caso, os documentos relevantes para a análise do pedido de habeas corpus. (Publicação prevista para 02/02/2017)
(339)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
27/01/201718:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
26/01/201716:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/01/201716:30Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
26/01/201715:25Protocolizada Petição (originária) em 26/01/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.