28/11/201719:29Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/11/201719:46Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-45625/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão
(60)
27/11/201719:46Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-45626/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE comunicando teor de decisão
(60)
27/11/201712:10Denegado o Habeas Corpus a EDSON CHOLBI NASCIMENTO, tornada sem efeito a liminar anteriormente deferida (Publicação prevista para 29/11/2017)
(447)
27/11/201711:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
10/07/201714:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
(51)
10/07/201714:42Juntada de Petição de nº 347483/2017
(85)
10/07/201714:42Juntada de Petição de OFÍCIO nº 347779/2017
(85)
07/07/201717:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
07/07/201714:28Ato ordinatório praticado (Petição 347779/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
07/07/201714:26Protocolizada Petição 347779/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2017
(118)
07/07/201711:49Ato ordinatório praticado (Petição 347483/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
07/07/201709:52Protocolizada Petição 347483/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2017
(118)
14/06/201708:11Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
(51)
14/06/201708:11Juntada de Petição de nº 147991/2017
(85)
14/06/201708:11Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289511/2017
(85)
14/06/201708:11Juntada de Petição de OFÍCIO nº 193118/2017
(85)
13/06/201708:17Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 141352/2017 (PETIÇÃO) para a Seção de Protocolo Judicial para retificar a vinculação)
(11383)
08/06/201719:20Ato ordinatório praticado (Petição 289511/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
08/06/201716:31Protocolizada Petição 289511/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2017
(118)
25/04/201718:24Ato ordinatório praticado (Petição 193118/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
25/04/201715:17Protocolizada Petição 193118/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2017
(118)
31/03/201714:40Ato ordinatório praticado (Petição 147991/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
31/03/201711:58Protocolizada Petição 147991/2017 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2017
(118)
31/03/201701:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2017
(300104)
29/03/201707:50Ato ordinatório praticado (Petição 141352/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
22/03/201707:41Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
21/03/201719:53Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
21/03/201710:59Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
21/03/201707:58Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
02/03/201719:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
02/03/201710:03Ato ordinatório praticado (Petição 82495/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
02/03/201709:35Protocolizada Petição 82495/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 02/03/2017
(118)
01/03/201718:43Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9084/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (c/remessa de cópias via Correios)
(60)
01/03/201718:43Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9085/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE solicitando informações (c/remessa de cópias via Correios)
(60)
01/03/201717:19Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9062/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão
(60)
01/03/201717:19Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9063/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE comunicando teor de decisão
(60)
01/03/201716:59Concedida a medida liminar de EDSON CHOLBI NASCIMENTO (Publicação prevista para 03/03/2017)
(339)
01/03/201716:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
24/02/201714:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
(51)
24/02/201714:30Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 39280 (2013/0222373-0)
(26)
24/02/201713:38Protocolizada Petição (originária) em 24/02/2017
(118)