Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 389732 / SP (2017/0040705-2) autuado em 24/02/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/01/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/02/2017
NÚMERO ÚNICO: 0040705-90.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/01/2018 (17:07) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/01/201817:07 Arquivado Definitivamente (246)
08/01/201817:07 Transitado em Julgado em 18/12/2017 (848)
11/12/201702:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2017 (300104)
29/11/201716:22 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 645982/2017 (Juntada Automática) (85)
29/11/201716:22 Protocolizada Petição 645982/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2017 (118)
29/11/201707:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/11/201705:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
28/11/201719:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/11/201719:46 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-45625/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60)
27/11/201719:46 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-45626/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE comunicando teor de decisão (60)
27/11/201712:10 Denegado o Habeas Corpus a EDSON CHOLBI NASCIMENTO, tornada sem efeito a liminar anteriormente deferida (Publicação prevista para 29/11/2017) (447)
27/11/201711:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
10/07/201714:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
10/07/201714:42 Juntada de Petição de nº 347483/2017 (85)
10/07/201714:42 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 347779/2017 (85)
07/07/201717:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
07/07/201714:28 Ato ordinatório praticado (Petição 347779/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/07/201714:26 Protocolizada Petição 347779/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2017 (118)
07/07/201711:49 Ato ordinatório praticado (Petição 347483/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/07/201709:52 Protocolizada Petição 347483/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2017 (118)
14/06/201708:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
14/06/201708:11 Juntada de Petição de nº 147991/2017 (85)
14/06/201708:11 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289511/2017 (85)
14/06/201708:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 193118/2017 (85)
13/06/201708:17 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 141352/2017 (PETIÇÃO) para a Seção de Protocolo Judicial para retificar a vinculação) (11383)
08/06/201719:20 Ato ordinatório praticado (Petição 289511/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
08/06/201716:31 Protocolizada Petição 289511/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2017 (118)
25/04/201718:24 Ato ordinatório praticado (Petição 193118/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
25/04/201715:17 Protocolizada Petição 193118/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2017 (118)
31/03/201714:40 Ato ordinatório praticado (Petição 147991/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
31/03/201711:58 Protocolizada Petição 147991/2017 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2017 (118)
31/03/201701:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2017 (300104)
29/03/201707:50 Ato ordinatório praticado (Petição 141352/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
22/03/201707:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/03/201719:53 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
21/03/201710:59 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
21/03/201707:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/03/201705:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2017 Petição Nº 82495/2017 - PExt (92)
Decisão Monocrática
20/03/201719:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/03/201719:13 Julgado prejudicado o pedido de MAURÍCIO LOUZADA GHELARDI de extensão (Publicação prevista para 21/03/2017) (30067)
17/03/201719:02 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 114295/2017 (85)
17/03/201718:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
16/03/201714:54 Ato ordinatório praticado (Petição 114295/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
16/03/201713:45 Protocolizada Petição 114295/2017 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2017 (118)
15/03/201716:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
15/03/201716:38 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 98189/2017 (85)
15/03/201715:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
13/03/201701:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2017 (300104)
09/03/201714:20 Ato ordinatório praticado (Petição 98189/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
09/03/201710:52 Protocolizada Petição 98189/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2017 (118)
03/03/201717:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (51)
03/03/201717:50 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 82495/2017 (85)
03/03/201707:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/03/201705:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2017 (92)
Decisão Monocrática
02/03/201719:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/03/201710:03 Ato ordinatório praticado (Petição 82495/2017 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
02/03/201709:35 Protocolizada Petição 82495/2017 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 02/03/2017 (118)
01/03/201718:43 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9084/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO solicitando informações (c/remessa de cópias via Correios) (60)
01/03/201718:43 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9085/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE solicitando informações (c/remessa de cópias via Correios) (60)
01/03/201717:19 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9062/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60)
01/03/201717:19 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9063/2017 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE comunicando teor de decisão (60)
01/03/201716:59 Concedida a medida liminar de EDSON CHOLBI NASCIMENTO (Publicação prevista para 03/03/2017) (339)
01/03/201716:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
24/02/201714:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD (51)
24/02/201714:30 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 39280 (2013/0222373-0) (26)
24/02/201713:38 Protocolizada Petição (originária) em 24/02/2017 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0645982/2017CieMPF29/11/201729/11/2017MPF
0347779/2017OF 07/07/201710/07/2017S/NR 14A CAMARA CRIMINAL TJ SP (EMAIL)
0347483/2017PET 06/07/201710/07/2017P/ EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
0289511/2017ParMPF08/06/201714/06/2017MPF
0193118/2017OF 25/04/201714/06/2017S/NR TJ SP (EMAIL)
0147991/2017PET 31/03/201714/06/2017EDSON CHOLBI NASCIMENTO
0114295/2017OF 16/03/201717/03/2017NR 2925/17 TJSP
0098189/2017OF 09/03/201715/03/2017S/NR JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE PRAIA GRANDE SP (EMAIL)
0082495/2017PExt 02/03/201703/03/2017MAURICIO LOUZADA GHELARDI
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ