Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 390038 / SP (2017/0041657-0) autuado em 01/03/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 21/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/03/2017
NÚMERO ÚNICO: 0041657-69.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 0004517782012, 00045177820128260050, 1017943, 20130000191222, 4517782012, 45177820128260050.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/03/2018 (16:21) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
21/03/201816:21 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
21/03/201816:21 Transitado em Julgado em 19/03/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/02/201802:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/02/201818:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 57463/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/02/201818:45 Protocolizada Petição 57463/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/02/201811:59 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/201805:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/201805:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/02/201805:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 390038(2017/0041657-0 de 15/02/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/02/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/02/201817:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/02/2018 (11383)
07/02/201810:16 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-2794/2018 (581)
07/02/201810:16 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-2793/2018 (581)
06/02/201820:27 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-2793/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/02/201820:27 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-2794/2018 ao (à)16ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/02/201817:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/02/201816:25 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/02/201816:25 Concedida a ordem de PEDRO HENRIQUE DE JESUS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
05/02/201813:34 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/02/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/07/201712:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/07/201712:37 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338314/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/201711:57 Ato ordinatório praticado (Petição 338314/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
30/06/201720:49 Protocolizada Petição 338314/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/05/201708:46 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
02/05/201710:49 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
02/05/201710:48 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 193322/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/04/201707:54 Ato ordinatório praticado (Petição 193322/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
25/04/201717:29 Protocolizada Petição 193322/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/03/201718:35 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 135052/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/201714:00 Ato ordinatório praticado (Petição 135052/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
27/03/201711:09 Protocolizada Petição 135052/2017 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/03/201718:30 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109973/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/03/201719:08 Ato ordinatório praticado (Petição 109973/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/03/201718:36 Protocolizada Petição 109973/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/201718:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/03/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/03/201716:32 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-10731/2017 ao (à)16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correios, tendo em vista não leitura do malote digital) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/03/201708:30 Juntada de Mandado de Intimação nº 000379-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (581)
08/03/201707:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/03/201706:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 390038(2017/0041657-0 - 08/03/2017)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
07/03/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/201714:50 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital. (581)
06/03/201717:44 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9814/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/03/201717:44 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-9815/2017 ao (à)16ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/03/201715:01 Concedida a medida liminar de PEDRO HENRIQUE DE JESUS (Publicação prevista para 08/03/2017) (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
06/03/201710:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
01/03/201718:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/03/201718:45 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/03/201718:01 Protocolizada Petição (originária) em 01/03/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0057463/2018CieMPF19/02/201819/02/2018MPF
0338314/2017ParMPF30/06/201704/07/2017MPF
0193322/2017OF25/04/201702/05/2017S/NR JD 3A VEC COMARCA DE SAO PAULO SP
0135052/2017OF27/03/201727/03/2017NR 3314/17 TJSP
0109973/2017CieMPF14/03/201715/03/2017MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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