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HC nº 392148 / MG (2017/0056575-2) autuado em 20/03/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/07/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/03/2017
NÚMERO ÚNICO: 0056575-78.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica. Violência Doméstica Contra a Mulher. Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/07/2017 (19:02) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/07/201719:02 Arquivado Definitivamente (246)
24/07/201719:02 Transitado em Julgado em 20/06/2017 (848)
23/06/201708:31 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para descarte (123)
02/06/201701:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/06/2017 (300104)
25/05/201712:48 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254607/2017 (85)
24/05/201718:16 Ato ordinatório praticado (Petição 254607/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
24/05/201718:02 Protocolizada Petição 254607/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2017 (118)
24/05/201714:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001135-2017-CORD5T (Acórdãos) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
23/05/201706:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/201705:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/05/201718:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/05/201707:53 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/05/2017 (11383)
18/05/201716:58 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-19891/2017 (581)
18/05/201715:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/05/201715:19 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-19891/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando resultado de julgamento (60)
18/05/201713:53 Concedida a ordem de ALEX DOS SANTOS MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30062)
18/05/201713:53 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
17/05/201712:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 18/05/2017 13:00:00 (3002)
05/05/201716:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
05/05/201713:50 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 212590/2017 (85)
05/05/201713:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
05/05/201708:08 Ato ordinatório praticado (Petição 212590/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
05/05/201708:05 Protocolizada Petição 212590/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2017 (118)
18/04/201706:33 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/04/201713:59 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
17/04/201701:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/04/2017 (300104)
10/04/201715:20 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 164504/2017 (85)
07/04/201718:26 Ato ordinatório praticado (Petição 164504/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
07/04/201718:21 Protocolizada Petição 164504/2017 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2017 (118)
04/04/201713:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000653-2017-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
03/04/201713:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/04/201705:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 392148(2017/0056575-2 - 03/04/2017)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/03/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/03/201719:50 Não concedida a medida liminar de ALEX DOS SANTOS MARTINS, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 03/04/2017) (792)
29/03/201716:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/03/201717:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
20/03/201717:15 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
20/03/201715:36 Processo digitalizado e validado (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0254607/2017CieMPF24/05/201725/05/2017MPF
0212590/2017ParMPF05/05/201705/05/2017MPF
0164504/2017OF 07/04/201710/04/2017S/NR JD 1A VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE ARAGUARI MG (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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