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HC nº 392631 / SP (2017/0059679-0) autuado em 22/03/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/07/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/03/2017
NÚMERO ÚNICO: 0059679-78.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Gravíssima. Violência Doméstica Contra a Mulher.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00052572520168260073, 00061805120168260073, 2017000172429, 20445661020178260000, 21542016, 52572520168260073, 61805120168260073.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/07/2017 (10:30) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/07/201710:30 Arquivado Definitivamente (246)
18/07/201710:30 Transitado em Julgado em 29/06/2017 (848)
14/06/201719:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302163/2017 (85)
14/06/201714:57 Ato ordinatório praticado (Petição 302163/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
14/06/201714:42 Protocolizada Petição 302163/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2017 (118)
13/06/201713:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/06/2017 (300104)
13/06/201706:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/201705:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 392631(2017/0059679-0 de 13/06/2017)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JORGE MUSSI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/06/201720:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/06/201707:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/06/2017 (11383)
23/05/201716:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
23/05/201713:28 Não conhecido o Habeas Corpus de UILIAN RAMOS DE OLIVEIRA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
23/05/201713:28 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
24/04/201716:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
24/04/201715:50 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 185056/2017 (85)
24/04/201715:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
19/04/201718:29 Ato ordinatório praticado (Petição 185056/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
19/04/201718:14 Protocolizada Petição 185056/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2017 (118)
18/04/201718:45 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
18/04/201718:23 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
18/04/201716:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 170920/2017 (85)
18/04/201716:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 177255/2017 (85)
17/04/201715:06 Ato ordinatório praticado (Petição 177255/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
17/04/201714:49 Protocolizada Petição 177255/2017 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2017 (118)
11/04/201718:28 Ato ordinatório praticado (Petição 170920/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
11/04/201718:12 Protocolizada Petição 170920/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2017 (118)
10/04/201701:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2017 (300104)
29/03/201713:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/201705:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 392631(2017/0059679-0 - 29/03/2017)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
28/03/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/03/201714:05 Não concedida a medida liminar de UILIAN RAMOS DE OLIVEIRA SILVA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 29/03/2017) (792)
24/03/201718:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
22/03/201709:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51)
22/03/201709:01 Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26)
22/03/201707:24 Protocolizada Petição (originária) em 22/03/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0302163/2017CieMPF14/06/201714/06/2017MPF
0185056/2017ParMPF19/04/201724/04/2017MPF
0177255/2017OF 17/04/201718/04/2017S/NR JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE AVARE SP (EMAIL)
0170920/2017OF 11/04/201718/04/2017NR 4319/17 TJSP
Pautas
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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