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HC nº 402097 / SP (2017/0130082-6) autuado em 03/06/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 16/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/06/2017
NÚMERO ÚNICO: 0130082-72.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária. Ação Penal, Trancamento. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/03/2022 (01:40) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 18/03/2022
Fases
18/03/202201:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2022 (300104)
16/03/202213:21 Arquivado Definitivamente (246)
16/03/202213:21 Transitado em Julgado em 15/03/2022 (848)
08/03/202215:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150692/2022 (85)
08/03/202215:45 Protocolizada Petição 150692/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022 (118)
08/03/202213:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202205:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
07/03/202218:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/03/202220:30 Homologada a desistência do pedido de RAINER GIEBL (12467)
04/03/202220:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022 (11383)
03/07/201815:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
03/07/201815:11 Juntada de Petição de nº 368962/2018 (85)
03/07/201813:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
29/06/201817:47 Ato ordinatório praticado (Petição 368962/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
29/06/201817:42 Protocolizada Petição 368962/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2018 (118)
19/07/201713:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
18/07/201716:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355017/2017 (85)
17/07/201718:57 Ato ordinatório praticado (Petição 355017/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
17/07/201715:56 Protocolizada Petição 355017/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2017 (118)
14/07/201710:34 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/07/201715:05 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
13/07/201715:05 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 352268/2017 (85)
12/07/201718:49 Ato ordinatório praticado (Petição 352268/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
12/07/201717:57 Protocolizada Petição 352268/2017 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2017 (118)
23/06/201713:41 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 315832/2017 (85)
22/06/201701:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2017 (300104)
21/06/201719:31 Ato ordinatório praticado (Petição 315832/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
21/06/201718:39 Protocolizada Petição 315832/2017 (OF - OFÍCIO) em 21/06/2017 (118)
12/06/201708:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/06/201705:42 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
09/06/201719:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/06/201714:54 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de origem, via Malote Digital. (581)
08/06/201709:35 Não concedida a medida liminar de RAINER GIEBL (Publicação prevista para 12/06/2017) (792)
07/06/201719:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
05/06/201709:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
05/06/201709:00 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 296848 (2014/0142324-9) (26)
03/06/201709:51 Protocolizada Petição (originária) em 03/06/2017 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0150692/2022CieMPF08/03/202208/03/2022MPF
0368962/2018PET 29/06/201803/07/2018DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO E OUTROS
0355017/2017ParMPF17/07/201718/07/2017MPF
0352268/2017OF 12/07/201713/07/2017NR 8066/17 TJSP (MALOTE DIGITAL)
0315832/2017OF 21/06/201723/06/2017S/N JD 7A VARA CRIMINAL COMARCA DA CAPITAL SP (EMAIL)
Pautas
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Impresso quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
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