18/08/201716:05Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/08/201716:05Transitado em Julgado em 08/08/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/08/201710:35Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 392310/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/08/201710:35Protocolizada Petição 392310/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/07/201702:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/06/201715:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/201706:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2017
(92)
22/06/201719:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/201715:24Negado seguimento ao pedido de MORADORES DAS COMUNIDADES CARENTES DO RIO DE JANEIRO. de habeas corpus (Publicação prevista para 23/06/2017)
(30098)
19/06/201715:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/201715:00Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/06/201713:56Protocolizada Petição (originária) em 19/06/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.