Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 403919 / RJ (2017/0143271-8) autuado em 19/06/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/08/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/06/2017
NÚMERO ÚNICO: 0143271-20.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/08/2017 (16:05) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/08/201716:05 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
18/08/201716:05 Transitado em Julgado em 08/08/2017 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
14/08/201710:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 392310/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/201710:35 Protocolizada Petição 392310/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/07/201702:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/06/201715:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/201706:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
22/06/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/201715:24 Negado seguimento ao pedido de MORADORES DAS COMUNIDADES CARENTES DO RIO DE JANEIRO. de habeas corpus (Publicação prevista para 23/06/2017) (30098)
19/06/201715:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/201715:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/06/201713:56 Protocolizada Petição (originária) em 19/06/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0392310/2017CieMPF14/08/201714/08/2017MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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