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HC nº 404980 / PR (2017/0150169-8) autuado em 26/06/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 27/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/06/2017
NÚMERO ÚNICO: 0150169-49.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00008195120168160196, 16845173, 8195120168160196.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/03/2018 (12:32) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
27/03/201812:32 Arquivado Definitivamente (246)
27/03/201812:32 Transitado em Julgado em 26/03/2018 (848)
08/03/201801:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2018 (300104)
01/03/201814:59 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 91998/2018 (Juntada Automática) (85)
01/03/201814:59 Protocolizada Petição 91998/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2018 (118)
26/02/201805:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/201805:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 404980(2017/0150169-8 de 26/02/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
23/02/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/02/201807:21 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/02/2018 (11383)
22/02/201819:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/02/201814:45 Não conhecido o Habeas Corpus de ARLINDO DONIZETE FELISMINO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
20/02/201814:45 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
07/02/201816:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51)
07/02/201816:30 Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (36)
07/02/201815:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
07/02/201815:43 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
06/02/201812:15 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 31403/2018 (Juntada Automática) (85)
06/02/201812:15 Protocolizada Petição 31403/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2018 (118)
12/01/201815:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/01/201820:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
08/01/201809:35 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 701229/2017 (85)
28/12/201717:18 Ato ordinatório praticado (Petição 701229/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
28/12/201716:51 Protocolizada Petição 701229/2017 (OF - OFÍCIO) em 28/12/2017 (118)
14/12/201713:57 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 682174/2017 (85)
13/12/201718:52 Ato ordinatório praticado (Petição 682174/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
13/12/201718:43 Protocolizada Petição 682174/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2017 (118)
05/12/201709:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/10/201716:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
18/10/201712:56 Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG.MCD5T- 29012/2017, de 13/07/2017, reiteradas por meio do TLG. MCD5T- 37347/2017, de 01/09/2017, até a presente data não foram apresentadas. (581)
14/08/201704:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
03/08/201708:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/201705:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 404980(2017/0150169-8 - 03/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
02/08/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/07/201717:58 Não concedida a medida liminar de ARLINDO DONIZETE FELISMINO, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 03/08/2017) (792)
13/07/201715:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
05/07/201712:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) (51)
30/06/201720:53 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 324371/2017 (85)
30/06/201720:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
26/06/201718:33 Ato ordinatório praticado (Petição 324371/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
26/06/201718:12 Protocolizada Petição 324371/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 26/06/2017 (118)
26/06/201717:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD (51)
26/06/201717:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26)
26/06/201716:45 Protocolizada Petição (originária) em 26/06/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0091998/2018CieMPF01/03/201801/03/2018MPF
0031403/2018ParMPF06/02/201806/02/2018MPF
0701229/2017OF 28/12/201708/01/2018S/N JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DA CAPITAL PR (MALOTE DIGITAL)
0682174/2017OF 13/12/201714/12/2017NR 1465/17 TJ PR (MALOTE DIGITAL)
0324371/2017DOC 26/06/201730/06/2017RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA
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