Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 405739 / SP (2017/0155475-2) autuado em 03/07/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 29/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 0155475-96.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Lesão Corporal, Gravíssima. Crimes contra a liberdade pessoal, Constrangimento ilegal. Crimes contra a liberdade pessoal, Ameaça. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tortura.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00012172920178260537, 12172920178260537, 21104074920178260000, 21184714820178260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/05/2018 (18:45) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
29/05/201818:45 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
29/05/201818:45 Transitado em Julgado em 28/05/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/05/201801:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/201815:51 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 246802/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/05/201815:51 Protocolizada Petição 246802/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/05/201805:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/201805:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 405739(2017/0155475-2 - 08/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/05/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/201818:48 Julgado prejudicado o habeas corpus de RONILDO MOREIRA DE ARAUJO (Publicação prevista para 08/05/2018) (30066)
04/05/201817:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
02/05/201816:33 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/05/201815:24 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 227213/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/05/201811:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
30/04/201811:15 Ato ordinatório praticado (Petição 227213/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
30/04/201811:11 Protocolizada Petição 227213/2018 (OF - OFÍCIO) em 30/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/04/201818:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201807:40 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 163855/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/201812:23 Ato ordinatório praticado (Petição 163855/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/04/201811:57 Protocolizada Petição 163855/2018 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/03/201819:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
15/03/201814:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/03/201815:30 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 124352/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/03/201815:30 Protocolizada Petição 124352/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/02/201807:03 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/02/201819:11 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/02/201802:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/201810:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/201805:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2018 Petição Nº 669726/2017 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no HC 405739(2017/0155475-2 - 01/02/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/01/201819:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/01/201818:31 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Ministério Público Federal no dia 15/01/2018 e recebidos nesta Coordenadoria na mesma data. (581)
18/12/201717:33 Indeferido o pedido de RONILDO MOREIRA DE ARAUJO de reconsideração (Expediente Avulso referente à petição nº. 669726/2017) (Publicação prevista para 01/02/2018) (30048)
18/12/201717:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
12/12/201717:43 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/12/201713:08 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 669726/2017 (Expediente Avulso) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201713:07 Formado expediente avulso TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 669726/2017 (3007)
11/12/201707:02 Ato ordinatório praticado (Petição 669726/2017 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
08/12/201720:49 Protocolizada Petição 669726/2017 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/201719:48 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/08/201719:21 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/08/201704:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/201708:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/201705:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 405739(2017/0155475-2 - 03/08/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
02/08/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/08/201715:55 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 368906/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/201713:20 Ato ordinatório praticado (Petição 368906/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
02/08/201713:13 Protocolizada Petição 368906/2017 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/201717:55 Não concedida a medida liminar de RONILDO MOREIRA DE ARAUJO, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 03/08/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
07/07/201715:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
03/07/201717:37 Juntada de Petição de nº 339521/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/201717:23 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 339521/2017 (PETIÇÃO) à Coordenadoria de Processos Originários) (11383)
03/07/201715:14 Ato ordinatório praticado (Petição 339521/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/07/201715:13 Protocolizada Petição 339521/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/07/201709:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/07/201709:01 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/07/201707:28 Protocolizada Petição (originária) em 03/07/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0246802/2018CieMPF08/05/201808/05/2018MPF
0227213/2018OF30/04/201802/05/2018S/NR JD 5A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO SP (MALOTE DIGITAL)
0163855/2018OF03/04/201804/04/2018S/NR JD 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO SP (MALOTE DIGITAL)
0124352/2018ParMPF14/03/201814/03/2018MPF
0669726/2017TutPrv08/12/201712/12/2017LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
0368906/2017OF02/08/201702/08/2017NR 8878/17 TJ SP (MALOTE DIGITAL)
0339521/2017PET03/07/201703/07/2017Ronildo Moreira de Araujo
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