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HC nº 405819 / GO (2017/0155924-7) autuado em 03/07/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 30/10/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 0155924-54.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Receptação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/10/2017 (13:56) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
30/10/201713:56 Arquivado Definitivamente (246)
30/10/201713:56 Transitado em Julgado em 26/10/2017 (848)
16/10/201701:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017 (300104)
16/10/201701:34 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017 (300104)
05/10/201716:38 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 519774/2017 (Juntada Automática) (85)
05/10/201716:38 Protocolizada Petição 519774/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2017 (118)
04/10/201707:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/10/201707:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
04/10/201705:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 405819(2017/0155924-7 - 04/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
03/10/201719:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/10/201720:15 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-37828/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS comunicando teor de decisão (60)
02/10/201720:15 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-37829/2017 ao (à)11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA comunicando teor de decisão (60)
02/10/201718:51 Julgado prejudicado o habeas corpus de BRUNA ROSA RIBEIRO, tornada sem efeito a liminar concedida. (Publicação prevista para 04/10/2017) (30066)
02/10/201718:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
02/10/201712:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) (51)
29/09/201717:16 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 507563/2017 (Juntada Automática) (85)
29/09/201717:16 Protocolizada Petição 507563/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2017 (118)
28/09/201707:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/09/201716:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (123)
27/09/201713:30 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 496777/2017 (85)
26/09/201718:29 Ato ordinatório praticado (Petição 496777/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
26/09/201715:08 Protocolizada Petição 496777/2017 (OF - OFÍCIO) em 26/09/2017 (118)
25/09/201715:53 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-36469/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS reiterando pedido de informações (60)
13/09/201710:23 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 463587/2017 (85)
13/09/201710:23 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 466277/2017 (85)
13/09/201710:21 Ato ordinatório praticado (Petição 466277/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
13/09/201709:35 Protocolizada Petição 466277/2017 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2017 (118)
12/09/201720:12 Ato ordinatório praticado (Petição 463587/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
12/09/201714:26 Protocolizada Petição 463587/2017 (OF - OFÍCIO) em 12/09/2017 (118)
01/09/201714:28 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-33396/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS reiterando pedido de informações (60)
14/08/201701:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
14/08/201701:30 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
03/08/201718:03 Protocolizada Petição 373569/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2017 (118)
03/08/201718:03 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 373569/2017 (Juntada Automática) (85)
01/08/201708:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201707:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
01/08/201705:52 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
31/07/201719:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/07/201715:54 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital. (581)
07/07/201720:21 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-27182/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS comunicando teor de decisão (60)
07/07/201720:21 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-27183/2017 ao (à)11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA comunicando teor de decisão (60)
07/07/201719:31 Concedida a medida liminar de BRUNA ROSA RIBEIRO (Publicação prevista para 01/08/2017) (339)
07/07/201719:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
03/07/201715:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
03/07/201715:00 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA (26)
03/07/201714:25 Protocolizada Petição (originária) em 03/07/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0519774/2017CieMPF05/10/201705/10/2017MPF
0507563/2017ParMPF29/09/201729/09/2017MPF
0496777/2017OF 26/09/201727/09/2017NR 23/17 TJ GO
0466277/2017OF 13/09/201713/09/2017NR 41/17 JD 11A VARA CRIMINAL COMARCA DE GOIANIA GO (MALOTE DIGITAL)
0463587/2017OF 12/09/201713/09/2017NR 41/17 JD 11A VARA CRIMINAL COMARCA DE GOIANIA GO (EMAIL)
0373569/2017ParMPF03/08/201703/08/2017MPF
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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